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Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2228/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 17/05/2021
2227/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 11/08/2016
2226/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 10/08/2016
2225/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 05/08/2016
2224/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 01/08/2016
2223/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 29/07/2016
2222/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 26/07/2016
2221/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 25/07/2016
2220/2016 Regulamenta pagamento de incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde referente ao recurso repassado pelo PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da qualidade da atenção básica - PMAQ-AB. 22/07/2016
2219/2016 Altera o valor total mencionada na redação do art. 1º do Decreto n° 2.180, de 03 de maio de 2016, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 21/07/2016
2218/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 21/07/2016
2217/2016 Regulamenta o Sistema de Registros de Preços, previsto no art. 15, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 11 da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. 14/07/2016
2216/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 14/07/2016
2215/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 12/07/2016
2214/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 12/07/2016
2213/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 08/07/2016
2212/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 04/07/2016
2211/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 04/07/2016
2210/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 29/06/2016
2209/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 29/06/2016
2208/2016 Regulamenta hora-atividade prevista no art. 26 e 40 da Lei Municipal nº 1.877 de 29 de setembro de 2015, que reestrutura o Plano de Carreira do Magistério Público de Coronel Barros, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providênc... 24/06/2016
2207/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 24/06/2016
2206/2016 Fixa os valores das diárias dos Agentes Políticos e Servidores Públicos do Executivo Municipal de Coronel Barros. 24/06/2016
2205/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 20/06/2016
2204/2016 Adota Manual e Modelos de procedimento para seleção e classificação de licitantes/candidatos interessados a adquirir um imóvel localizado na Rua Travessa João Becker. 20/06/2016
2203/2016 Define e regulamenta a premiação através do termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 17/06/2016
2202/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 17/06/2016
2201/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 15/06/2016
2200/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 10/06/2016
2199/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 02/06/2016
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