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Coronel Barros, segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Telefone (55) 99622-5183

Atendimento Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2198/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 31/05/2016
2197/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 31/05/2016
2196/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar de Utilidade Pública á Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas da 2º e 3º idade e dá outras providências. 25/05/2016
2195/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar de Utilidade Pública o Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Miguel Burnier e dá outras providências. 25/05/2016
2194/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar de Utilidade Pública a Associação de Máquinas Passo da Cruz – AMPC- Coronel Barros e dá outras providências. 25/05/2016
2193/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar de Utilidade Pública o Centro Cultural 25 de Julho Coronel Barros e dá outras providências. 25/05/2016
2192/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar de Utilidade Pública a Associação de Máquinas Linha Pedreira – AMPL – Coronel Barros e dá outras providências. 25/05/2016
2191/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares de Coronel Barros e dá outras providências. 25/05/2016
2190/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar de Utilidade Pública a Associação de Produtores de Leite, Máquinas e Implementos Agrícolas Nova Aurora e dá outras providências. 25/05/2016
2189/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 23/05/2016
2188/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 23/05/2016
2187/2016 Parcela, estabelece datas para o vencimento do Imposto Predial e Territorial urbano - IPTU, de Coronel Barros, para o exercício de 2016 e dá outras providências. 23/05/2016
2186/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 12/05/2016
2185/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 12/05/2016
2184/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 10/05/2016
2183/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 06/05/2016
2182/2016 Adota manual e modelos de procedimento para seleção e classificação de licitantes/candidatos interessados e adquirir terrenos no Loteamento Novo Horizonte. 04/05/2016
2181/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir adicional especial. 03/05/2016
2180/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 03/05/2016
2179/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 29/04/2016
2178/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 25/04/2016
2177/2016 Estabelece a tarifa de água e fixa tatrifa de ligação e religação. 25/04/2016
2176/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 20/04/2016
2175/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial. 19/04/2016
2174/2016 Aprova manual de orientações ao agente público municipal para o período eleitoral de 2016. 12/04/2016
2173/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 12/04/2016
2172/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 05/04/2016
2171/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 05/04/2016
2170/2016 Designa membros para compor Conselho Municipal de Educação. 23/03/2016
2169/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 18/03/2016

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