| 2131/2019 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Barros para o exercício financeiro de 2020. |
24/12/2019 |
Detalhes |
| 2130/2019 |
Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências. |
24/12/2019 |
Detalhes |
| 2129/2019 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
24/12/2019 |
Detalhes |
| 2128/2019 |
Estabelece o Calendário de Eventos do município de Coronel Barros para o exercício de 2020. |
24/12/2019 |
Detalhes |
| 2127/2019 |
Estabelece valores para as áreas rurais do município de Coronel Barros, com fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos - ITIV para o ano de 2020 e dá outras providências. |
24/12/2019 |
Detalhes |
| 2126/2019 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
12/11/2019 |
Detalhes |
| 2125/2019 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. |
31/10/2019 |
Detalhes |
| 2124/2019 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
31/10/2019 |
Detalhes |
| 2123/2019 |
Introduz evento na Lei Municipal nº 2.075, de 27 de dezembro de 2018, que estabelece o Calendário de Eventos do município de Coronel Barros para o exercício de 2019. |
30/10/2019 |
Detalhes |
| 2122/2019 |
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do Município de Coronel Barros e dá outras providências. |
17/09/2019 |
Detalhes |
| 2121/2019 |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo para conceder auxílio financeiro a estudantes que cursam ensino superior no município de Santo Ângelo e curso técnico profissionalizante no município de Entre-Ijuís e Guarani das Missões residentes no munic... |
17/09/2019 |
Detalhes |
| 2120/2019 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
17/09/2019 |
Detalhes |
| 2119/2019 |
Dispõe sobre a criação do Conselho de Usuários de Serviços Públicos do Município de Coronel Barros e dá outras providências. |
03/09/2019 |
Detalhes |
| 2118/2019 |
Inclui a ação 1.033 no programa 022 da Lei nº 1.997, 28 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2018-2021, e na Lei nº 2.070, de 30 de outubro de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019... |
26/08/2019 |
Detalhes |
| 2117/2019 |
Inclui a ação 2.122 no programa 019 da Lei nº 1.997, 28 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2018-2021, e na Lei nº 2.070, de 30 de outubro de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019... |
07/08/2019 |
Detalhes |
| 2116/2019 |
Introduz e altera evento na Lei Municipal nº 2.075, de 27 de dezembro de 2018, que estabelece o Calendário de Eventos do município de Coronel Barros para o exercício de 2019. |
07/08/2019 |
Detalhes |
| 2115/2019 |
Concede incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde referente recursos repassados pelo Programa de melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB e dá outras providências. |
23/07/2019 |
Detalhes |
| 2114/2019 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
11/07/2019 |
Detalhes |
| 2113/2019 |
Autoriza o Município de Coronel Barros a alienar imóvel que menciona e dá outras providências. |
11/07/2019 |
Detalhes |
| 2112/2019 |
Altera os art. 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.089, de 07 de março de 2019 que altera o padrão dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais Internos, Auxiliar de Serviços Gerais Externos e de Merendeira/Faxineira, instituídos pelo art.3º, da Lei nº 1.874, ... |
11/07/2019 |
Detalhes |
| 2111/2019 |
Cria cargo e gratificação por natureza especial na Câmara Municipal de Coronel Barros. |
01/07/2019 |
Detalhes |
| 2110/2019 |
Dispõe sobre o programa de estímulo à expedição de notas fiscais, estabelece sorteios e premiação, dá outras providências. |
26/06/2019 |
Detalhes |
| 2109/2019 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
25/06/2019 |
Detalhes |
| 2108/2019 |
Cria a Ouvidoria do Município de Coronel Barros e dá outras providências. |
11/06/2019 |
Detalhes |
| 2107/2019 |
Institui o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. |
11/06/2019 |
Detalhes |
| 2106/2019 |
Inclui a ação 2.121 no programa 025 da Lei nº 1.997, 28 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2018-2021, e na Lei nº 2.070, de 30 de outubro de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019... |
15/05/2019 |
Detalhes |
| 2105/2019 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
15/05/2019 |
Detalhes |
| 2104/2019 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
02/05/2019 |
Detalhes |
| 2103/2019 |
Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do Município de Coronel Barros, Inclui a ação 2.120 no programa 013 da Lei nº 1.997, 28 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de... |
02/05/2019 |
Detalhes |
| 2102/2019 |
Altera o inciso V do Art.11 da Lei Municipal n°1.921, de 19 de abril de 2016, que autoriza a proceder a oferta de terrenos de baixa renda, para a construção de moradias, e dá outras providências. |
02/05/2019 |
Detalhes |
