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Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2584/2019 Abre crédito adicional suplementar. 26/04/2019
2583/2019 Abre crédito adicional suplementar. 24/04/2019
2582/2019 Abre crédito adicional suplementar. 22/04/2019
2581/2019 Abre crédito adicional suplementar. 18/04/2019
2580/2019 Abre crédito adicional suplementar. 16/04/2019
2579/2019 Abre crédito adicional especial. 16/04/2019
2578/2019 Adota turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros, e dá outras providências. 16/04/2019
2577/2019 Abre crédito adicional suplementar. 12/04/2019
2576/2019 Abre crédito adicional suplementar. 05/04/2019
2575/2019 Abre crédito adicional suplementar. 03/04/2019
2574/2019 Abre crédito adicional suplementar. 02/04/2019
2573/2019 Abre crédito adicional especial. 02/04/2019
2572/2019 Designa membros para compor Conselho Municipal de Educação. 28/03/2019
2571/2019 Designa membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 28/03/2019
2570/2019 Fica removido membro que compõe o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 27/03/2019
2569/2019 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. 25/03/2019
2568/2019 Abre crédito adicional suplementar. 22/03/2019
2567/2019 Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros, e dá outras providências. 22/03/2019
2566/2019 Abre crédito adicional especial. 19/03/2019
2565/2019 Abre crédito adicional especial. 19/03/2019
2564/2019 Abre crédito adicional suplementar. 14/03/2019
2562/2019 Abre crédito adicional suplementar. 07/03/2019
2561/2019 Designa membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 01/03/2019
2560/2019 Ficam removidos membros que compõem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 28/02/2019
2559/2019 Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros, e dá outras providências. 28/02/2019
2558/2019 Abre crédito adicional suplementar. 21/02/2019
2557/2019 Designa membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 19/02/2019
2556/2019 Abre crédito adicional suplementar. 14/02/2019
2555/2019 Fica removida membra que compõe o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Consellho do FUNDEB. 07/02/2019
2554/2019 Decreta luto oficial no município de Coronel Barros. 07/02/2019
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