Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2553/2019	Abre crédito adicional suplementar.	25/01/2019
2552/2019	Designa membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.	25/01/2019
2551/2019	Fica removido membro que compõe o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.	24/01/2019
2550/2019	Estabelece o valor da bolsa auxílio para os estagiários da Administração Pública.	24/01/2019
2549/2019	Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2019.	22/01/2019
2548/2019	Abre crédito adicional suplementar.	22/01/2019
2547/2019	Reajusta o valor do Auxílio Alimentação de caráter indenizatório aos Servidores Municipais Ativos e Conselho Tutelar do município de Coronel Barros.	22/01/2019
2546/2019	Atualiza o valor do vencimento básico dos cargos efetivos do Magistério - VB do município de Coronel Barros.	22/01/2019
2545/2019	Estabelece o valor da remuneração dos Conselheiros Tutelares do município de Coronel Barros.	22/01/2019
2544/2019	Abre crédito adicional suplementar.	02/01/2019
2543/2019	Abre crédito adicional suplementar.	02/01/2019

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