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Coronel Barros, domingo, 13 de julho de 2025
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Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
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Português
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Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 8/2019 | Altera inciso II, IV e V e revoga o inciso VI do § 4 do art. 43, da Lei Complementar nº 002, de 22 de Junho de 2014, que estabelece as Diretrizes urbanas do município de Coronel Barros e dá outras providencias | 03/09/2019 | Detalhes |
| 7/2019 | Altera art.86 da Lei Complementar nº 004, de 10 de novembro de 2015, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Coronel Barros suas autarquias e fundações públicas. | 08/01/2019 | Detalhes |
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