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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3134/2021 Abre crédito adicional suplementar. 09/12/2021
3133/2021 Abre crédito adicional suplementar. 09/12/2021
3132/2021 Adota ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências.  28/10/2021
3131/2021 Abre crédito adicional suplementar. 26/10/2021
3130/2021 Abre crédito adicional suplementar. 21/10/2021
3129/2021 Abre crédito adicional especial 21/10/2021
3128/2021 Abre crédito adicional suplementar. 15/10/2021
3127/2021 Abre crédito adicional suplementar. 09/12/2021
3126/2021 Adota ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências.  08/10/2021
3125/2021 Abre crédito adicional suplementar. 04/01/2022
3124/2021 Abre crédito adicional suplementar. 13/10/2021
3123/2021 Abre crédito adicional suplementar. 08/10/2021
3122/2021 Abre crédito adicional suplementar. 29/09/2021
3121/2021 Abre crédito adicional suplementar. 29/09/2021
3120/2021 Abre crédito adicional especial 29/09/2021
3119/2021 Abre crédito adicional especial 29/09/2021
3118/2021 Abre crédito adicional especial 29/09/2021
3117/2021 Abre crédito adicional suplementar. 13/10/2021
3116/2021 Abre crédito adicional suplementar. 13/10/2021
3115/2021 Dispõe sobre permissão de uso de bem público, nos termos do art. 7º, inciso II  da Lei Orgânica do Município de Coronel Barros/RS. 21/09/2021
3114/2021 Abre crédito adicional suplementar. 13/10/2021
3113/2021 Abre crédito adicional suplementar. 13/10/2021
3112/2021 Abre crédito adicional especial. 17/09/2021
3111/2021 Abre crédito adicional suplementar. 13/10/2021
3110/2021 Abre crédito adicional suplementar. 13/10/2021
3109/2021 Abre crédito adicional especial. 03/09/2021
3108/2021 Abre crédito adicional suplementar. 13/09/2021
3107/2021 Adota ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências. 02/09/2021
3106/2021 Aprova alterações ao regimento interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. 13/09/2021
3105/2021 Aprova a alteração do Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do município de Coronel Barros e dá outras providências. 14/09/2021
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