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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3104/2021 Retoma o funcionamento das aulas presenciais da rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. 01/09/2021
3103/2021 Abre crédito adicional suplementar. 13/09/2021
3102/2021 Abre crédito adicional suplementar. 13/09/2021
3101/2021 Estabelece premiação e data para sorteio do Programa Nota Fiscal dá Prêmios edição 2021. 31/08/2021
3100/2021 Abre crédito adicional suplementar. 13/09/2021
3099/2021 Abre crédito adicional suplementar. 13/09/2021
3098/2021 Abre crédito adicional suplementar. 13/09/2021
3097/2021 Abre crédito adicional suplementar. 17/08/2021
3096/2021 Abre crédito adicional suplementar. 17/08/2021
3095/2021 Abre crédito adicional suplementar. 17/08/2021
3094/2021 Adota turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros que menciona e dá outras providências.  05/08/2021
3093/2021 Abre crédito adicional especial. 04/08/2021
3092/2021 Abre crédito adicional suplementar. 17/08/2021
3090/2021 Retoma o funcionamento em turno integral das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. 03/08/2021
3089/2021 Abre crédito adicional suplementar. 23/08/2021
3088/2021 Abre crédito adicional suplementar. 23/08/2021
3087/2021 Adota ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências.  26/07/2021
3086/2021 Declara luto Oficial no município de Coronel Barros. 26/07/2021
3085/2021 Abre crédito adicional suplementar. 23/08/2021
3084/2021 Abre crédito adicional suplementar. 23/08/2021
3083/2021 Abre crédito adicional suplementar. 23/08/2021
3082/2021 Abre crédito adicional suplementar. 16/08/2021
3081/2021 Abre crédito adicional suplementar. 03/08/2021
3080/2021 Abre crédito adicional suplementar. 03/08/2021
3079/2021 Abre crédito adicional suplementar. 16/08/2021
3078/2021 Abre crédito adicional suplementar. 16/08/2021
3077/2021 Aprova regimento interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente . 15/07/2021
3076/2021 Regulamenta a lei municipal nº 2.223, de 24 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal no município de coronel barros e dá outras providências.  15/07/2021
3075/2021 Abre crédito adicional suplementar. 16/08/2021
3074/2021 Abre crédito adicional suplementar. 16/08/2021
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