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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3043/2021 | Abre crédito adicional suplementar. | 02/06/2021 | Detalhes |
3042/2021 | Dispõe sobre cobrança de preço público para a prestação do serviço de fotocópia e dá outras providências. | 07/05/2021 | Detalhes |
3041/2021 | Abre crédito adicional especial. | 07/05/2021 | Detalhes |
3039/2021 | Abre crédito adicional suplementar. | 07/05/2021 | Detalhes |
3038/2021 | Decreta luto Oficial no município de Coronel Barros. | 07/05/2021 | Detalhes |
3037/2021 | Abre crédito adicional suplementar. | 07/05/2021 | Detalhes |
3036/2021 | Abre crédito adicional suplementar. | 07/05/2021 | Detalhes |
3035/2021 | Abre crédito adicional suplementar. | 07/05/2021 | Detalhes |
3034/2021 | Abre crédito adicional suplementar. | 07/05/2021 | Detalhes |
3033/2021 | Abre crédito adicional suplementar. | 07/05/2021 | Detalhes |
3032/2021 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências. | 07/05/2021 | Detalhes |
3031/2021 | Abre crédito adicional suplementar. | 07/05/2021 | Detalhes |
3030/2021 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município de Coronel Barros, o imóvel que menciona e dá outras providências | 07/04/2021 | Detalhes |
3029/2021 | Abre crédito adicional suplementar. | 07/05/2021 | Detalhes |
3028/2021 | Estabelecer valores a serem cobrados para execução de serviços em propriedades particulares, e para empréstimo de equipamentos, quando estes forem tracionados por trator do beneficiário | 07/04/2021 | Detalhes |
3027/2021 | Designa membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB | 07/04/2021 | Detalhes |
3026/2021 | Abre crédito adicional suplementar | 07/04/2021 | Detalhes |
3025/2021 | Abre crédito adicional especial | 07/04/2021 | Detalhes |
3024/2021 | Abre crédito adicional especial | 07/04/2021 | Detalhes |
3023/2021 | Abre crédito adicional especial | 07/04/2021 | Detalhes |
3022/2021 | Abre crédito adicional suplementar | 07/04/2021 | Detalhes |
3021/2021 | Adota ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências | 07/04/2021 | Detalhes |
3020/2021 | Abre crédito adicional suplementar | 07/04/2021 | Detalhes |
3019/2021 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências | 07/04/2021 | Detalhes |
3018/2021 | Dispõe sobre a cogestão do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, em conformidade com o Decreto Estadual n.º 55.799/2021 e com o plano regional estruturado de prevenção e enfrentamento à epidemia do... | 07/04/2021 | Detalhes |
3017/2021 | Alteração da data de sorteio da campanha 2020 do programa de estímulo à expedição de notas fiscais e dá outras providências | 07/04/2021 | Detalhes |
3016/2021 | Abre crédito adicional suplementar | 07/04/2021 | Detalhes |
3015/2021 | Abre crédito adicional suplementar | 07/04/2021 | Detalhes |
3014/2021 | Abre crédito adicional suplementar | 07/04/2021 | Detalhes |
3013/2021 | Reajusta o valor do auxílio financeiro aos estudantes matriculados em Instituições de Ensino Superior no município de Santo Ângelo e curso técnico profissionalizante no município de Entre-Ijuís, destinado a custear despesas com locomoção | 07/04/2021 | Detalhes |
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