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Coronel Barros, sexta-feira, 26 de setembro de 2025 Telefone (55) 99622-5183

Atendimento Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3043/2021 Abre crédito adicional suplementar. 02/06/2021
3042/2021 Dispõe sobre cobrança de preço público para a prestação do serviço de fotocópia e dá outras providências. 07/05/2021
3041/2021 Abre crédito adicional especial. 07/05/2021
3039/2021 Abre crédito adicional suplementar. 07/05/2021
3038/2021 Decreta luto Oficial no município de Coronel Barros. 07/05/2021
3037/2021 Abre crédito adicional suplementar. 07/05/2021
3036/2021 Abre crédito adicional suplementar. 07/05/2021
3035/2021 Abre crédito adicional suplementar. 07/05/2021
3034/2021 Abre crédito adicional suplementar. 07/05/2021
3033/2021 Abre crédito adicional suplementar. 07/05/2021
3032/2021 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências. 07/05/2021
3031/2021 Abre crédito adicional suplementar. 07/05/2021
3030/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município de Coronel Barros, o imóvel que menciona e dá outras providências 07/04/2021
3029/2021 Abre crédito adicional suplementar. 07/05/2021
3028/2021 Estabelecer valores a serem cobrados para execução de serviços em propriedades particulares, e para empréstimo de equipamentos, quando estes forem tracionados por trator do beneficiário 07/04/2021
3027/2021 Designa membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB 07/04/2021
3026/2021 Abre crédito adicional suplementar 07/04/2021
3025/2021 Abre crédito adicional especial 07/04/2021
3024/2021 Abre crédito adicional especial 07/04/2021
3023/2021 Abre crédito adicional especial 07/04/2021
3022/2021 Abre crédito adicional suplementar 07/04/2021
3021/2021 Adota ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências 07/04/2021
3020/2021 Abre crédito adicional suplementar 07/04/2021
3019/2021 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências 07/04/2021
3018/2021 Dispõe sobre a cogestão do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, em conformidade com o Decreto Estadual n.º 55.799/2021 e com o plano regional estruturado de prevenção e enfrentamento à epidemia do... 07/04/2021
3017/2021 Alteração da data de sorteio da campanha 2020 do programa de estímulo à expedição de notas fiscais e dá outras providências 07/04/2021
3016/2021 Abre crédito adicional suplementar 07/04/2021
3015/2021 Abre crédito adicional suplementar 07/04/2021
3014/2021 Abre crédito adicional suplementar 07/04/2021
3013/2021 Reajusta o valor do auxílio financeiro aos estudantes matriculados em Instituições de Ensino Superior no município de Santo Ângelo e curso técnico profissionalizante no município de Entre-Ijuís, destinado a custear despesas com locomoção 07/04/2021

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