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Coronel Barros, sábado, 12 de julho de 2025
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Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
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Português
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 13/2021 | Introduz alterações ao art. 5º da Lei Complementar nº 006, de 30 de novembro de 2017, que estabelece o Código Tributário do município, consolida a legislação tributária e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
| 12/2021 | Altera o art. 68 e 69, o § 2º do art.92, o inciso III do art. 198 e, introduz o inciso V ao art. 198 da Lei Complementar nº 004, de 10 de novembro de 2015, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legisl... | 05/10/2021 | Detalhes |
| 11/2021 | Revoga o art.42 da Lei Complementar nº 002, de 22 de setembro de 2014, que estabelece as diretrizes urbanas do município de Coronel Barros. | 07/05/2021 | Detalhes |
| 10/2021 | Altera art. 15 e 210 da Lei Complementar nº 001, de 17 de junho de 2014, que dispõe sobre o código de Obras do município de Coronel Barros. | 07/05/2021 | Detalhes |
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