Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2306/2022	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	15/06/2022
2305/2022	Dispõe sobre a retirada do Município do Consórcio Rota do Yucumã e dá outras providências.	15/06/2022
2304/2022	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	15/06/2022
2303/2022	Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de juros e anistia multa a contribuintes inadimplentes e dá outras providências.	15/06/2022
2302/2022	Denomina Academia Municipal Armandinho Kronbauer, localizada junto a rua Eduardo Hamm, no loteamento habitacional Nova Esperança, na cidade de Coronel Barros/RS, e dá outras providências.	09/06/2022
2301/2022	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências	05/08/2022
2300/2022	Altera carga horária e vencimento do cargo de Assessor Jurídico, instituído pelo art. 1º da Lei nº 2.111, de 01 de Julho de 2019, que cria cargo e gratificação por natureza especial na Câmara Municipal de Coronel Barros, e dá outras providências.	18/05/2022
2299/2022	Inclui a ação 1.044no programa 022 da Lei nº 2.231, 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025, e na Lei nº 2.257, de 29 de outubro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédit...	18/05/2022
2298/2022	Altera o caput do Art.1° da Lei nº 852, de 08 de novembro de 2005, que dispõe sobre o parcelamento de créditos não tributários e dá outras providencias.	18/05/2022
2297/2022	Denomina riacho localizado no interior do município de Coronel Barros e dá outras providências.	03/05/2022
2296/2022	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - COPROBEM, e dá outras providências.	03/05/2022
2295/2022	Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.	22/04/2022
2294/2022	Autoriza o Poder Executivo a alterar o prazo final da vigência do contrato temporário de excepcional interesse público que menciona e dá outras providências.	22/04/2022
2293/2022	Inclui as ações 2.141 e 2.142 no programa 17 da Lei nº 2.231, 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025, e na Lei nº 2.257, de 29 de outubro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e a...	22/04/2022
2292/2022	Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na Lei Municipais nº 765, de 19 de abril de 2005 e suas alterações e dá outras providências.	22/04/2022
2291/2022	Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial.	22/04/2022
2290/2022	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	12/04/2022
2289/2022	Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar.	06/04/2022
2288/2022	Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial.	06/04/2022
2287/2022	Cria o Conselho Municipal de Produtores de Leite de Coronel Barros e dá outras providências.	06/04/2022
2286/2022	Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 1.927, de 03 de maio de 2016, que disciplina o uso do Ginásio Capitão Dunga de propriedade do estado do Rio Grande do Sul e de uso autorizado pelo município de Coronel Barros e dá outras providências.	25/03/2022
2285/2022	Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial.	25/03/2022
2284/2022	Dispõe sobre desconto no pagamento de insumos agrícolas aos produtores rurais do município instituído pela Lei Municipal nº 1.519, de 02 de agosto de 2011 e dá outras providências.	25/03/2022
2283/2022	Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências.	28/03/2022
2282/2022	Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial.	25/03/2022
2281/2022	Cria cargos de provimento em Comissão e gratificações de natureza especial, altera o padrão dos cargos de Agente do Controle Interno e Fiscal, instituídos pelo art.3º, da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que ...	28/03/2022
2280/2022	Concede aumento real salarial ao funcionalismo público municipal de Coronel Barros.	25/01/2022
2279/2022	Concede revisão geral anual ao funcionalismo público municipal e aos agentes políticos do município de Coronel Barros e dá outras providências.	25/01/2022
2278/2022	Cria e extingue cargos de provimento comissionado no Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Barros, que institui o respectivo quadro de cargos e funções e, promove demais alterações que específica e dá outras providências....	25/01/2022
2277/2022	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	25/01/2022

1 2 3

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Coronel Barros - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo