Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2276/2022	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	25/01/2022
2275/2022	Cria o Programa Uniforme Escolar, e dá outras providências	25/01/2022
2274/2022	Introduz inciso III ao art.44 da Lei Municipal nº 2.174, de 14 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Coronel Barros/RS, e dá outras providências.	25/01/2022
2273/2022	Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na Lei Municipal, nº 2.058, de 06 de julho de 2018 e dá outras providências.	25/01/2022
2272/2022	Ratifica a 1ª alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – CISA, e dá outras providencias.	25/01/2022
2271/2022	Dispõe sobre o parcelamento do solo rural e o reconhecimento deste como área de expansão urbana ou zona de urbanização específica, conforme o caso, para efeito de regularização de chácaras de recreio no município de Coronel Barros e dá outras providências.	19/01/2022
2270/2022	Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na Lei Municipal, nº 2.058, de 06 de julho de 2018 e dá outras providências.	19/01/2022
15/2022	Altera o caput do art. 46 da Lei Complementar n° 04, de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Coronel Barros suas aut...	05/10/2022

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