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Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3254/2022 Abre crédito adicional suplementar. 04/07/2022
3253/2022 Abre crédito adicional suplementar. 04/07/2022
3253/2022 Abre crédito adicional suplementar. 04/07/2022
3252/2022 Abre crédito adicional suplementar. 04/07/2022
3251/2022 Abre crédito adicional suplementar. 04/07/2022
3250/2022 Abre crédito adicional suplementar. 04/07/2022
3249/2022 Abre crédito adicional suplementar. 04/07/2022
3248/2022 Adota ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências.  15/06/2022
3247/2022 Abre crédito adicional especial 15/06/2022
3246/2022 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR  CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOVIMENTO DE CORONEL BARROS - COMUDE 13/06/2022
3245/2022 Parcela e estabelece datas para o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, de Coronel Barros, para o exercício de 2022 e dá outras providencias. 13/06/2022
3244/2022 Abre crédito adicional suplementar. 13/06/2022
3243/2022 Abre crédito adicional suplementar. 13/06/2022
3242/2022 Abre crédito adicional suplementar. 13/06/2022
3241/2022 Abre crédito adicional suplementar. 13/06/2022
3240/2022 Reedita Decreto que estabelece o valor Monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do município de Coronel Barros para o exercício de 2022. 02/06/2022
3239/2022 Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais de Aluguel Social, integrante da Política da Assistência Social. 30/05/2022
3238/2022 Abre crédito adicional suplementar. 13/06/2022
3237/2022 Abre crédito adicional suplementar. 13/06/2022
3235/2022 Abre crédito adicional suplementar. 13/06/2022
3234/2022 Abre crédito adicional suplementar. 13/06/2022
3233/2022 Abre crédito adicional suplementar. 13/06/2022
3232/2022 Abre crédito adicional especial 15/06/2022
3231/2022 Abre crédito adicional suplementar. 13/06/2022
3230/2022 Abre crédito adicional suplementar. 13/06/2022
3229/2022 Prefeito Municipal de Coronel Barros, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos de que dispõe as Leis Municipais n° 452 de 31 de outubro de 2000 e 2.217, de 12 de maio de 2021, 16/05/2022
3228/2022 Institui Grupo de Trabalho e regulamenta procedimentos para a implantação da Previdência Complementar no Município.  16/05/2022
3227/2022 Abre crédito adicional suplementar. 09/06/2022
3226/2022 Abre crédito adicional suplementar 09/06/2022
3225/2022 Regulamenta a Lei nº 2.122, de 17 de setembro de 2019, que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e,  e dá outras providências. 18/07/2022
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