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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3224/2022 Abre crédito adicional suplementar 09/06/2022
3223/2022 Abre crédito adicional suplementar 09/06/2022
3222/2022 Abre crédito adicional suplementar 09/06/2022
3221/2022 DECRETO EXECUTIVO n° 3.221, DE 29 de abril de 2022 Recepciona o Decreto Estadual n° 56.474, de 28 de abril de 2022, que altera o Decreto Estadual n° 55.882/2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de CO... 29/04/2022
3220/2022 Regulamenta, no âmbito do Município de Coronel Barros-RS, a fase preparatória das compras publicas e o procedimento de dispensa eletrônica de acordo com a Lei Federal N° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos.... 02/05/2022
3219/2022 Abre crédito adicional suplementar 09/06/2022
3217/2022 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANALISE E ASSESSORAMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO E LAZER NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CORONEL BARROS 02/05/2022
3216/2022 Abre crédito adicional suplementar 09/06/2022
3215/2022 Estabelece novosos valores das Contribuições ao Fundo de Assistência a Saúde – FAS dos servidores do município de Coronel Barros. 22/04/2022
3214/2022 Abre crédito adicional suplementar 09/06/2022
3213/2022 Abre crédito adicional especial 22/04/2022
3212/2022 Abre crédito adicional especial 22/04/2022
3211/2022 Abre crédito adicional especial 22/04/2022
3210/2022 Adota turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências.  13/04/2022
3209/2022 Declara luto Oficial no município de Coronel Barros. 12/04/2022
3208/2022 Abre crédito adicional suplementar 09/06/2022
3207/2022 Abre crédito adicional suplementar 09/06/2022
3206/2022 Abre crédito adicional suplementar 06/04/2022
3205/2022 Abre crédito adicional especial 06/04/2022
3204/2022 Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Coronel Barros/RS. 06/04/2022
3203/2022 Abre crédito adicional suplementar 09/06/2022
3202/2022 Abre crédito adicional suplementar 09/06/2022
3201/2022 Abre crédito adicional suplementar. 04/04/2022
3200/2022 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE. 04/04/2022
3199/2022 Adota turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros que menciona e dá outras providências. 04/04/2022
3198/2022 Prorroga Prazo de validade de Concurso Público Municipal, e dá outras providências. 04/04/2022
3197/2022 Abre crédito adicional suplementar. 04/04/2022
3196/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município de Coronel Barros, o imóvel que menciona e dá outras providências. 28/03/2022
3195/2022 Abre crédito adicional especial 25/03/2022
3194/2022 Abre crédito adicional especial 25/03/2022
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