Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3193/2022	Abre crédito adicional suplementar.	05/04/2022
3192/2022	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município de Coronel Barros, o imóvel que menciona e dá outras providências.	25/03/2022
3191/2022	Substitui membros titulares e suplentes designados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos...	21/03/2022
3190/2022	DECRETO MUNICIPAL Nº 3.190, DE 17 MARÇO DE 2022Recepciona o Decreta Estadual nº 56.422, de 16 de março de 2022, que altera o Decreto Estadual nº 55.882/2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no...	17/03/2022
3189/2022	Estabelecer valores a serem cobrados para execução de serviços em propriedades particulares, e para empréstimo de equipamentos, quando estes forem tracionados por trator do beneficiário.	25/03/2022
3188/2022	Abre crédito adicional suplementar.	05/04/2022
3187/2022	Abre crédito adicional suplementar.	04/04/2022
3186/2022	Abre crédito adicional suplementar.	04/04/2022
3185/2022	Fixa os valores das diárias dos Agentes Políticos e Servidores Públicos do Executivo Municipal de Coronel Barros	08/03/2022
3184/2022	Abre crédito adicional suplementar.	04/04/2022
3183/2022	Adota ponto facultativo e turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências.	25/02/2022
3182/2022	DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL	03/03/2022
3181/2022	Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Público n° 01/2021, para CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO de cargos do Quadro Geral dos Servidores do Município de Coronel Barros.	19/04/2022
3180/2022	Abre crédito adicional suplementar.	04/04/2022
3179/2022	Abre crédito adicional suplementar.	04/04/2022
3178/2022	Abre crédito adicional suplementar.	04/04/2022
3177/2022	Prorroga prazo de adoção de turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros que menciona e dá outras providências.	04/04/2022
3176/2022	Estabelece premiação e data para sorteio do Programa Nota Fiscal dá Prêmios edição 2022.	19/04/2022
3175/2022	Abre crédito adicional suplementar.	04/04/2022
3174/2022	Abre crédito adicional suplementar.	04/04/2022
3173/2022	Prorroga prazo de adoção de turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros que menciona e dá outras providências.	31/01/2022
3172/2022	Abre crédito adicional suplementar.	04/04/2022
3171/2022	Abre crédito adicional suplementar.	04/04/2022
3170/2022	Estabelece o valor da bolsa auxilio para os estagiários da administração pública.	30/01/2023
3170/2022	Estabelece o valor da bolsa auxilio para os estagiários da administração pública.	25/01/2022
3169/2022	Reajusta o valor do Auxílio Alimentação de caráter Indenizatório, aos Servidores Municipais Ativos e Conselho Tutelar do Município de Coronel Barros.	25/01/2022
3168/2022	Estabelece o valor da remuneração dos Conselheiros Tutelares do município de Coronel Barros.	25/01/2022
3167/2022	Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2022.	12/04/2022
3166/2022	Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020	31/03/2022
3165/2022	Abre crédito adicional suplementar.	29/03/2022

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