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Coronel Barros, domingo, 21 de setembro de 2025 Telefone (55) 99622-5183

Atendimento Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3193/2022 Abre crédito adicional suplementar. 05/04/2022
3192/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município de Coronel Barros, o imóvel que menciona e dá outras providências. 25/03/2022
3191/2022 Substitui membros titulares e suplentes designados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos... 21/03/2022
3190/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 3.190, DE 17 MARÇO DE 2022Recepciona o Decreta Estadual nº 56.422, de 16 de março de 2022, que altera o Decreto Estadual nº 55.882/2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no... 17/03/2022
3189/2022 Estabelecer valores a serem cobrados para execução de serviços em propriedades particulares, e para empréstimo de equipamentos, quando estes forem tracionados por trator do beneficiário. 25/03/2022
3188/2022 Abre crédito adicional suplementar. 05/04/2022
3187/2022 Abre crédito adicional suplementar. 04/04/2022
3186/2022 Abre crédito adicional suplementar. 04/04/2022
3185/2022 Fixa os valores das diárias dos Agentes Políticos e Servidores Públicos do Executivo Municipal de Coronel Barros  08/03/2022
3184/2022 Abre crédito adicional suplementar. 04/04/2022
3183/2022 Adota ponto facultativo e turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências.  25/02/2022
3182/2022 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 03/03/2022
3181/2022 Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Público n° 01/2021, para CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO de cargos do Quadro Geral dos Servidores do Município de Coronel Barros. 19/04/2022
3180/2022 Abre crédito adicional suplementar. 04/04/2022
3179/2022 Abre crédito adicional suplementar.  04/04/2022
3178/2022 Abre crédito adicional suplementar. 04/04/2022
3177/2022 Prorroga prazo de adoção de turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros que menciona e dá outras providências. 04/04/2022
3176/2022 Estabelece premiação e data para sorteio do Programa Nota Fiscal dá Prêmios edição 2022. 19/04/2022
3175/2022 Abre crédito adicional suplementar. 04/04/2022
3174/2022 Abre crédito adicional suplementar. 04/04/2022
3173/2022 Prorroga prazo de adoção de turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros que menciona e dá outras providências.  31/01/2022
3172/2022 Abre crédito adicional suplementar. 04/04/2022
3171/2022 Abre crédito adicional suplementar. 04/04/2022
3170/2022 Estabelece o valor da bolsa auxilio para os estagiários da administração pública. 30/01/2023
3170/2022 Estabelece o valor da bolsa auxilio para os estagiários da administração pública. 25/01/2022
3169/2022 Reajusta o valor do Auxílio Alimentação de caráter Indenizatório, aos Servidores Municipais Ativos e Conselho Tutelar  do Município de Coronel Barros. 25/01/2022
3168/2022 Estabelece o valor da remuneração dos Conselheiros Tutelares do município de Coronel Barros. 25/01/2022
3167/2022 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2022. 12/04/2022
3166/2022 Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020 31/03/2022
3165/2022 Abre crédito adicional suplementar. 29/03/2022

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