Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3375/2023	Adota turno único nas repartições públicas que menciona e dá outras providências.	05/01/2023
2401/2023	Altera carga horária e padrões dos cargos de provimento efetivo que menciona, instituídos pela Lei n° 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.	27/12/2023
2400/2023	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providencias.	27/12/2023
2399/2023	Denomina Próprios Municipais que menciona e dá outras providências.	27/12/2023
2398/2023	Altera o § 3° do art. 28 da Lei Municipal n° 1.877, de 29 de setembro de 2015, que reestrutura o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Barros, institui o respectivo quadro de cargos e funções, e dá outras providências.	27/12/2023

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