Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3407/2023	Abre crédito adicional suplementar	11/04/2023
3406/2023	Abre crédito adicional especial	24/03/2023
3405/2023	Abre crédito adicional suplementar	11/04/2023
3404/2023	Designa membros para compor Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.	17/03/2023
3403/2023	Substitui membro titular para compor o Conselho Municipal de Educação designados pelo Decreto Executivo nº 3.291/2022.	24/03/2023
3402/2023	Abre crédito adicional suplementar	11/04/2023
3401/2023	Abre crédito adicional suplementar	11/04/2023
3400/2023	Abre crédito adicional suplementar	11/04/2023
3399/2023	Prorroga prazo para inscrições previstas no regulamento do Festival Sertanejo Donário Schirmer- Som de Cristal, edição 2023 e, dá outras providências.	21/03/2023
3398/2023	Abre crédito adicional suplementar	05/04/2023
3397/2023	Abre crédito adicional suplementar	05/04/2023
3395/2023	Estabelece premiação e data para sorteio do Programa Nota Fiscal dá Prêmios edição 2023.	11/04/2023
3394/2023	Designa membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB	21/03/2023
3393/2023	Dispõe sobre o desligamento de membros nomeados que estão impedidos de compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai...	21/03/2023
3391/2023	Adota ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências	15/02/2023
3390/2023	Prorroga turno único na repartição pública que menciona e dá outras providências	15/02/2023
3389/2023	Dispõe sobre instituição do regulamento do Festival Sertanejo Donário Schirmer - Som de Cristal, e dá outras providências.	10/02/2023
3388/2023	Adota turno único nas repartições públicas que menciona e dá outras providências	15/02/2023
3387/2023	Abre crédito adicional suplementar	05/04/2023
3386/2023	Abre crédito adicional suplementar	05/04/2023
3385/2023	Abre crédito adicional suplementar	05/04/2023
3384/2023	Prorroga turno único na repartição pública que menciona e dá outras providências.	07/02/2023
3383/2023	Fixa os valores das diárias dos Agentes Políticos e Servidores Públicos do Executivo Municipal de Coronel Barros.	30/01/2023
3382/2023	Estabelece o valor da bolsa auxilio para os estagiários da administração pública.	21/03/2023
3381/2023	Reajusta o valor do Auxílio Alimentação de caráter Indenizatório, aos Servidores Municipais Ativos e Conselho Tutelar do Município de Coronel Barros.	30/01/2023
3380/2023	Estabelece o valor da remuneração dos Conselheiros Tutelares do município de Coronel Barros	30/01/2023
3379/2023	Abre crédito adicional suplementar	05/04/2023
3378/2023	Adota turno único nas repartições públicas que menciona e dá outras providências.	15/02/2023
3377/2023	Abre crédito adicional suplementar	10/04/2023
3376/2023	Estabelece a Programação Finaceira e o Cronograma de execução mensal de dembolso para fins da execução orçamentária do Municipio, no exercício financeiro de 2023.	18/12/2023

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