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Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3652/2024 Substitui membros representantes do Conselho Tutelar designados pelo Decreto Executivo nº 3.345/2022,  para compor rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar no município de Coronel Barros. 26/04/2024
3649/2024 Estabelece critérios de avaliação e classificação para fins de promoção horizontal dos servidores públicos municipais de Coronel Barros. 29/04/2024
3648/2024 Institui o sistema de avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências. 25/04/2024
3644/2024 Reajusta o valor do auxílio financeiro aos estudantes matriculados em Instituições de Ensino Superior no município de Santo Ângelo, curso técnico profissionalizante no município de Entre-Ijuís e Guarani das Missões, destinado a custear despesas com locomoção.  15/04/2024
3639/2024 Estabelece normas para evitar a propagação de doenças transmitidas por vetores da dengue no município de Coronel Barros/RS.  03/04/2024
3638/2024 Abre crédito adicional suplementar. 10/04/2024
3637/2024 Abre crédito adicional suplementar. 10/04/2024
3636/2024 Adota turno único nas repartições públicas municiais e dá outras providências. 28/03/2024
3635/2024 Abre crédito adicional suplementar. 09/04/2024
3634/2024 Abre crédito adicional suplementar. 09/04/2024
3632/2024 Abre crédito adicional especial 19/03/2024
3631/2024 Abre crédito adicional suplementar. 27/03/2024
3630/2024 Regulamenta a realização da escolha das Soberanas Mirins da EXPOCELB 2024, que trata a Lei Municipal nº 883, de 16 de janeiro de 2006 e dá outras providências. 26/03/2024
3629/2024 Abre crédito adicional suplementar. 27/03/2024
3628/2024 Substitui membros que compõem o Conselho Municipal de Bem Estar Animal. 21/03/2024
3627/2024 Estabelece premiação e data para sorteio do Programa Nota Fiscal dá Prêmios edição 2024. 04/04/2024
3626/2024 Abre crédito adicional suplementar. 27/03/2024
3625/2024 Altera e designa novos membros titular e suplente do segmento representativo dos Servidores Técnicos-Administrativos das Escolas Básicas Públicas para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de M... 26/03/2024
3624/2024 Dispõe sobre o desligamento de membro nomeado para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Prof... 15/03/2024
3623/2024 Abre crédito adicional suplementar. 26/03/2024
3622/2024 Altera o § 5º do art.6º e o anexo de que trata o art. 1º do Decreto nº 3.598, de 15 de janeiro de 2024, que regulamenta a Exposição Feira de    Coronel Barros – EXPOCELB, edição de 2024 e dá outras providências. 14/03/2024
3621/2024 Abre crédito adicional suplementar. 26/03/2024
3620/2024 Abre crédito adicional suplementar. 26/03/2024
3619/2024 Abre crédito adicional suplementar. 26/03/2024
3618/2024 Determina de utilidade pública uma área de terra e dá outras providências. 15/03/2024
3617/2024 Abre crédito adicional suplementar. 26/03/2024
3616/2024 Abre crédito adicional suplementar. 26/03/2024
3615/2024 Abre crédito adicional suplementar. 26/03/2024
3614/2024 Abre crédito adicional suplementar. 26/03/2024
3613/2024 Abre crédito adicional suplementar. 26/03/2024
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