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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3652/2024 | Substitui membros representantes do Conselho Tutelar designados pelo Decreto Executivo nº 3.345/2022, para compor rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar no município de Coronel Barros. | 26/04/2024 | Detalhes |
3649/2024 | Estabelece critérios de avaliação e classificação para fins de promoção horizontal dos servidores públicos municipais de Coronel Barros. | 29/04/2024 | Detalhes |
3648/2024 | Institui o sistema de avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências. | 25/04/2024 | Detalhes |
3644/2024 | Reajusta o valor do auxílio financeiro aos estudantes matriculados em Instituições de Ensino Superior no município de Santo Ângelo, curso técnico profissionalizante no município de Entre-Ijuís e Guarani das Missões, destinado a custear despesas com locomoção. | 15/04/2024 | Detalhes |
3639/2024 | Estabelece normas para evitar a propagação de doenças transmitidas por vetores da dengue no município de Coronel Barros/RS. | 03/04/2024 | Detalhes |
3638/2024 | Abre crédito adicional suplementar. | 10/04/2024 | Detalhes |
3637/2024 | Abre crédito adicional suplementar. | 10/04/2024 | Detalhes |
3636/2024 | Adota turno único nas repartições públicas municiais e dá outras providências. | 28/03/2024 | Detalhes |
3635/2024 | Abre crédito adicional suplementar. | 09/04/2024 | Detalhes |
3634/2024 | Abre crédito adicional suplementar. | 09/04/2024 | Detalhes |
3632/2024 | Abre crédito adicional especial | 19/03/2024 | Detalhes |
3631/2024 | Abre crédito adicional suplementar. | 27/03/2024 | Detalhes |
3630/2024 | Regulamenta a realização da escolha das Soberanas Mirins da EXPOCELB 2024, que trata a Lei Municipal nº 883, de 16 de janeiro de 2006 e dá outras providências. | 26/03/2024 | Detalhes |
3629/2024 | Abre crédito adicional suplementar. | 27/03/2024 | Detalhes |
3628/2024 | Substitui membros que compõem o Conselho Municipal de Bem Estar Animal. | 21/03/2024 | Detalhes |
3627/2024 | Estabelece premiação e data para sorteio do Programa Nota Fiscal dá Prêmios edição 2024. | 04/04/2024 | Detalhes |
3626/2024 | Abre crédito adicional suplementar. | 27/03/2024 | Detalhes |
3625/2024 | Altera e designa novos membros titular e suplente do segmento representativo dos Servidores Técnicos-Administrativos das Escolas Básicas Públicas para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de M... | 26/03/2024 | Detalhes |
3624/2024 | Dispõe sobre o desligamento de membro nomeado para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Prof... | 15/03/2024 | Detalhes |
3623/2024 | Abre crédito adicional suplementar. | 26/03/2024 | Detalhes |
3622/2024 | Altera o § 5º do art.6º e o anexo de que trata o art. 1º do Decreto nº 3.598, de 15 de janeiro de 2024, que regulamenta a Exposição Feira de Coronel Barros – EXPOCELB, edição de 2024 e dá outras providências. | 14/03/2024 | Detalhes |
3621/2024 | Abre crédito adicional suplementar. | 26/03/2024 | Detalhes |
3620/2024 | Abre crédito adicional suplementar. | 26/03/2024 | Detalhes |
3619/2024 | Abre crédito adicional suplementar. | 26/03/2024 | Detalhes |
3618/2024 | Determina de utilidade pública uma área de terra e dá outras providências. | 15/03/2024 | Detalhes |
3617/2024 | Abre crédito adicional suplementar. | 26/03/2024 | Detalhes |
3616/2024 | Abre crédito adicional suplementar. | 26/03/2024 | Detalhes |
3615/2024 | Abre crédito adicional suplementar. | 26/03/2024 | Detalhes |
3614/2024 | Abre crédito adicional suplementar. | 26/03/2024 | Detalhes |
3613/2024 | Abre crédito adicional suplementar. | 26/03/2024 | Detalhes |
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