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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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78/1993 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 23/12/1993 | Detalhes |
77/1993 | Modifica a Lei Municipal nº 008, de 15 de Janeiro de 1993, que estabelece critérios para a concessão de diárias e dá outras providências. | 23/12/1993 | Detalhes |
76/1993 | Prorroga prazo dos contratos emergenciais e dá outras providências. | 23/12/1993 | Detalhes |
75/1993 | Define os casos de adiantamento e dá outras providências. | 23/12/1993 | Detalhes |
74/1993 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 07/12/1993 | Detalhes |
73/1993 | Reajusta o valor do piso municipal de salários e dá outras providências. | 07/12/1993 | Detalhes |
72/1993 | Estima a Receita e Fixa a Despesa de Coronel Barros para o exercício de 1994 e dá outras providências. | 07/12/1993 | Detalhes |
71/1993 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências. | 23/11/1993 | Detalhes |
70/1993 | Reajusta o valor do piso municipal de salários de Coronel Barros e dá outras providências. | 23/11/1993 | Detalhes |
69/1993 | Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências. | 23/11/1993 | Detalhes |
68/1993 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 09/11/1993 | Detalhes |
67/1993 | Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio à Associação Cultural de Coronel Barros e dá outras providências. | 09/11/1993 | Detalhes |
66/1993 | Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994, programa que menciona e dá outras providências. | 26/10/1993 | Detalhes |
65/1993 | Denomina próprio municipal e dá outras providências. | 26/10/1993 | Detalhes |
64/1993 | Institui feriados municipais e dá outras providências. | 26/10/1993 | Detalhes |
63/1993 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências. | 26/10/1993 | Detalhes |
62/1993 | Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências. | 21/10/1993 | Detalhes |
61/1993 | Aprova a política de uso e conservação de solos, água e estradas e a preservação e a recuperação ambiental de Coronel Barros, dispõe sobre a preservação do solo destinado ao uso agro-silvo-pastoril e adota outras providências. | 13/10/1993 | Detalhes |
60/1993 | Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências. | 13/10/1993 | Detalhes |
59/1993 | Reajusta o valor do piso municial de salários do município e dá outras providências. | 13/10/1993 | Detalhes |
58/1993 | Autoriza o Prefeito Municipal afastar-se do estado e dá outras providências. | 13/10/1993 | Detalhes |
57/1993 | Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências. | 28/09/1993 | Detalhes |
56/1993 | Altera lei que estabelece normas para fixação, lançamento e arrecadação de tarifas dos serviços de água e dá outras providências. | 28/09/1993 | Detalhes |
55/1993 | Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio a Associação Cultural de Coronel Barros, abrir crédito especial e dá outras providências. | 28/09/1993 | Detalhes |
54/1993 | Reajusta o valor do piso municipal de salários - PMS e dá outras providências. | 14/09/1993 | Detalhes |
53/1993 | Autoriza o Poder Executivo firmar contrato de locação que menciona e dá outras providências. | 14/09/1993 | Detalhes |
52/1993 | Altera lei que trata da locação de imóvel destinado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ijuí e dá outras providências. | 31/08/1993 | Detalhes |
51/1993 | Reajusta o valor do piso municipal de salários - PMS e dá outras providências. | 31/08/1993 | Detalhes |
50/1993 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1994 a 1997 e dá outras providências. | 31/08/1993 | Detalhes |
49/1993 | Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e dá outras providências. | 17/08/1993 | Detalhes |
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