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Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
78/1993 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 23/12/1993
77/1993 Modifica a Lei Municipal nº 008, de 15 de Janeiro de 1993, que estabelece critérios para a concessão de diárias e dá outras providências. 23/12/1993
76/1993 Prorroga prazo dos contratos emergenciais e dá outras providências. 23/12/1993
75/1993 Define os casos de adiantamento e dá outras providências. 23/12/1993
74/1993 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 07/12/1993
73/1993 Reajusta o valor do piso municipal de salários e dá outras providências. 07/12/1993
72/1993 Estima a Receita e Fixa a Despesa de Coronel Barros para o exercício de 1994 e dá outras providências. 07/12/1993
71/1993 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 23/11/1993
70/1993 Reajusta o valor do piso municipal de salários de Coronel Barros e dá outras providências. 23/11/1993
69/1993 Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 23/11/1993
68/1993 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 09/11/1993
67/1993 Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio à Associação Cultural de Coronel Barros e dá outras providências. 09/11/1993
66/1993 Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994, programa que menciona e dá outras providências. 26/10/1993
65/1993 Denomina próprio municipal e dá outras providências. 26/10/1993
64/1993 Institui feriados municipais e dá outras providências. 26/10/1993
63/1993 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências. 26/10/1993
62/1993 Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 21/10/1993
61/1993 Aprova a política de uso e conservação de solos, água e estradas e a preservação e a recuperação ambiental de Coronel Barros, dispõe sobre a preservação do solo destinado ao uso agro-silvo-pastoril e adota outras providências. 13/10/1993
60/1993 Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 13/10/1993
59/1993 Reajusta o valor do piso municial de salários do município e dá outras providências. 13/10/1993
58/1993 Autoriza o Prefeito Municipal afastar-se do estado e dá outras providências. 13/10/1993
57/1993 Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 28/09/1993
56/1993 Altera lei que estabelece normas para fixação, lançamento e arrecadação de tarifas dos serviços de água e dá outras providências. 28/09/1993
55/1993 Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio a Associação Cultural de Coronel Barros, abrir crédito especial e dá outras providências. 28/09/1993
54/1993 Reajusta o valor do piso municipal de salários - PMS e dá outras providências. 14/09/1993
53/1993 Autoriza o Poder Executivo firmar contrato de locação que menciona e dá outras providências. 14/09/1993
52/1993 Altera lei que trata da locação de imóvel destinado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ijuí e dá outras providências. 31/08/1993
51/1993 Reajusta o valor do piso municipal de salários - PMS e dá outras providências. 31/08/1993
50/1993 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1994 a 1997 e dá outras providências. 31/08/1993
49/1993 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e dá outras providências. 17/08/1993
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