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Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
636/2003 Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o município de Coronel Barros/RS e dá outras providências. 05/08/2003
635/2003 Autoriza o Poder Executivo a manter conta-corrente de depósitos junto ao Banco Bradesco S.A e dá outras providências. 30/06/2003
634/2003 Introduz alteração no Plano Plurianual de Investimentos do município para 2002 à 2005 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2003 e no projeto 1.011 do orçamento para 2003 e abre crédito adicional especial e dá outras providências. 30/06/2003
633/2003 Autoriza o Poder Executivo conceder anistia de multa dos débitos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências. 30/06/2003
632/2003 Autoriza o Poder Executivo alterar o contrato de concessão gratuita de uso de imóvel público municipal, autorizado pela Lei nº 600, de 24 de dezembro de 2002, e dá outras providências. 24/06/2003
631/2003 Delimita a zona urbana do município de Coronel Barros e dá outras providências. 24/06/2003
630/2003 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE. 24/06/2003
629/2003 Introduz no Plano Plurianual de Investimentos do município para 2002 à 2005 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2003 o programa que menciona e abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 24/06/2003
628/2003 Inclui parágrafo único ao artigo 112, da Lei Municipal nº 525, de 30 de outubro de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Coronel Barros. 27/05/2003
627/2003 Inclui parágrafo terceiro no artigo 104, da Lei Municipal nº 525, de 30 de outubro de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Coronel Barros. 27/05/2003
626/2003 Inclui na Lei Municipal nº 592, de 26 de novembro de 2002, que dispõe sobre o calendário de eventos do município para o ano de 2003, o evento que menciona e dá outras providências. 27/05/2003
625/2003 Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências. 27/05/2003
624/2003 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 27/05/2003
623/2003 Introduz no Plano Plurianual de Investimentos do município para 2002 à 2005 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2003 o programa que menciona e altera o objetivo do projeto 1.013 do anexo seis do orçamento do município de Coronel Barros referente ... 13/05/2003
622/2003 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no e dá outras providências. 13/05/2003
621/2003 Concede revisão dos subsídios dos Agentes Políticos do município de Coronel Barros, e dá outras providências. 29/04/2003
620/2003 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 29/04/2003
619/2003 Autoriza a revisão salarial do funcionalismo público municipal e dá outras providências. 29/04/2003
618/2003 Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências. 29/04/2003
617/2003 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 15/04/2003
616/2003 Autoriza concessão de uso de bens móveis do município de Coronel Barros e dá outras providências. 18/03/2003
615/2003 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no e dá outras providências. 05/03/2003
614/2003 Introduz no Plano Plurianual de Investimentos do município para 2002 à 2005 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2003 o programa que menciona e abre crédito adicional especial no e dá outras providências. 05/03/2003
613/2003 Altera o objetivo do projeto 1.013 do anexo seis do orçamento do município de Coronel Barros referente ao exercício de 2003 e dá outras providências. 05/03/2003
612/2003 Autoriza a administração pública direta e indireta a utilizar-se de meio eletrônico para movimentação financeira junto ao Banco do Brasil. 05/03/2003
611/2003 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no orçamento de 2003 e dá outras providências. 05/02/2003
610/2003 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 15/01/2003
609/2003 Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos - APADA e dá outras providências. 15/01/2003
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