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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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872/2005 | Autoriza o município de Coronel Barros receber em doação os bens que menciona e dá outras providências. | 27/12/2005 | Detalhes |
871/2005 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 27/12/2005 | Detalhes |
870/2005 | Dispõe sobre pagamento de diárias e dá outras providências. | 27/12/2005 | Detalhes |
869/2005 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 20/12/2005 | Detalhes |
868/2005 | Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do município, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. | 20/12/2005 | Detalhes |
867/2005 | Cria e disciplina quadro de cargos em comissão e de funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Coronel Barros, estabelece padrão e dá outras providências. | 20/12/2005 | Detalhes |
866/2005 | Dispõe sobre os órgãos componentes e complementares da organização básica do Poder Executivo do município de Coronel Barros e dá outras providências. | 20/12/2005 | Detalhes |
865/2005 | Altera a redação do artigo sexto da Lei Municipal nº 754, de 08 de março de 2005, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa " Compre bem, compre em Coronel Barros" e dá outras providências. | 16/12/2005 | Detalhes |
864/2005 | Inclui novo evento ao Calendário de Eventos de o município de Coronel Barros para o exercício de 2005, estabelecido pela Lei nº 724, de 23 de novembro de 2004. | 16/12/2005 | Detalhes |
863/2005 | Denomina próprios municipais. | 06/12/2005 | Detalhes |
862/2005 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 06/12/2005 | Detalhes |
861/2005 | Estabelece o Calendário de Eventos do município de Coronel Barros para o exercício de 2006. | 06/12/2005 | Detalhes |
860/2005 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Barros para o exercício de 2006. | 06/12/2005 | Detalhes |
859/2005 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 22/11/2005 | Detalhes |
858/2005 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. | 22/11/2005 | Detalhes |
857/2005 | Altera os artigos quinze e dezessete da Lei Municipal nº 806, de 28 de junho de 2005. | 22/11/2005 | Detalhes |
856/2005 | Autoriza o Poder Execuitvo assinar convênio com o Conselho Regional de Desenvolvimento - COREDE Noroeste Colonial, com a finalidade de realizar eventos culturais no município e dá outras providências. | 08/11/2005 | Detalhes |
855/2005 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 08/11/2005 | Detalhes |
854/2005 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergênciais e dá outras providências. | 08/11/2005 | Detalhes |
853/2005 | Introduz alteração na Lei nº 120, de 28 de dezembro de 1994, que dispõe sobre os Tributos Municipais. | 08/11/2005 | Detalhes |
852/2005 | Dispõe sobre o parcelamento de créditos não tributários e dá outras providências. | 08/11/2005 | Detalhes |
851/2005 | Introduz na Lei Municipal nº 120, de 28 de dezembro de 1994, que estabelece o Código Tributário do município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências, no título VIII, o capítulo I-A que dispõe sobre a prescrição de crédito tributário... | 08/11/2005 | Detalhes |
850/2005 | Estabelece o valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano do município de Coronel Barros para o exercício de 2006 e dá outras providências. | 03/11/2005 | Detalhes |
849/2005 | Autoriza o Poder Executivo ceder máquinas e equipamentos do município opara realização de reparos na BR 285 e dá outras providências. | 03/11/2005 | Detalhes |
848/2005 | Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente do município d... | 27/10/2005 | Detalhes |
847/2005 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais de relevante interesse público e dá outras providências. | 27/10/2005 | Detalhes |
846/2005 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 27/10/2005 | Detalhes |
845/2005 | Estabelece o valor de referência municipal - VRM, do município de Coronel Barros para o ano de 2006. | 27/10/2005 | Detalhes |
844/2005 | Autoriza o Poder Executivo alterar a tabela anexa a Lei Municipal nº 603, de 31 de dezembro de 2002, que institui no município de Coronel Barros a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Consituição Federal. | 27/10/2005 | Detalhes |
843/2005 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. | 27/10/2005 | Detalhes |
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