| 812/2005 |
Dá nova redação ao art. 31 da Lei Municipal nº 388, de 14 de setembro de 1999, que dispõe sobre a política municipal de proteção dos direitos da criança e do adolescente, cria e regulamenta a formação e a atuação do conselho municipal dos direitos da c... |
12/07/2005 |
Detalhes |
| 811/2005 |
Cria gratificação por atividade de natureza esepcial para desempenho de serviço de risco á saúde e dá outras providências. |
12/07/2005 |
Detalhes |
| 810/2005 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. |
12/07/2005 |
Detalhes |
| 809/2005 |
Autoriza o Pdoer Executivo abrir crédito adicional especial. |
12/07/2005 |
Detalhes |
| 808/2005 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. |
28/06/2005 |
Detalhes |
| 807/2005 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
28/06/2005 |
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| 806/2005 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Coronel Barros e dá outras providências. |
28/06/2005 |
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| 805/2005 |
Autoriza o Poder Executivo ratificar assinatura do termo de convênio que entre si celebram o município de Coronel Barros e a Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do estado - FIDENE, mantenedora da Universidade Regional do Noro... |
28/06/2005 |
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| 804/2005 |
Inclui dotação orçamentária no artigo terceiro da Lei Municipal nº 742, de 27 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a assinatura de convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE de Ijuí, para implantação e manutenção de programa de Estágio d... |
28/06/2005 |
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| 803/2005 |
Autoriza o Poder Executivo ratificar a assinatura de convênio firmado entre o Poder Executivo e o Colégio EXITUS de Ijuí/RS, visando a realização de estágio supervisionado de alunos do cursos Técnico em Segurança do Trabalho - Área Saúde. |
28/06/2005 |
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| 802/2005 |
Cria gratificação por atividade de natureza especial para motoristas do município, que exerçam suas funções no serviço de transporte de pacientes do município de Coronel Barros e dá outras providências. |
28/06/2005 |
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| 801/2005 |
Autoriza o Poder Executivo celebrar protocolo de intenções com o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, através da Delegacia Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul. |
28/06/2005 |
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| 800/2005 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar dívida dos mutuários incluídos no programa habitacional do município de Coronel Barros na forma que menciona e dá outras providências. |
14/06/2005 |
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| 799/2005 |
Inclui novo evento ao Calendário de Eventos de o município de Coronel Barros para o exercíciode 2005, estabelecido pela Lei nº 724, de 23 de novembro de 2004. |
14/06/2005 |
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| 798/2005 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências. |
14/06/2005 |
Detalhes |
| 797/2005 |
Autoriza o Poder Executivo ratificar assinatura do termo de adesão ao Programa Inverno Gaúcho com Saúde 2005. |
14/06/2005 |
Detalhes |
| 796/2005 |
Autoriza o Poder Execuitvo abrir crédito adicional especial. |
14/06/2005 |
Detalhes |
| 795/2005 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. |
14/06/2005 |
Detalhes |
| 794/2005 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. |
31/05/2005 |
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| 793/2005 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
31/05/2005 |
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| 792/2005 |
Introduz novas metas no Plano Plurianual de Investimentos do município de Coronel Barros para os exercícios de 2002 à 2005, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2005 e abre crédito adicional especial. |
17/05/2005 |
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| 791/2005 |
Altera o código dos cargos em comissão e funções gratificadas de Assessor de Finanças e Dirigente do Setor Tributário estabelecidos pela Lei Municipal nº 317, de 30 de junho de 1998 e dá outras providências. |
17/05/2005 |
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| 790/2005 |
Autoriza a execução de serviços em propriedades particulares e dá outras providências. |
17/05/2005 |
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| 789/2005 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. |
17/05/2005 |
Detalhes |
| 788/2005 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
17/05/2005 |
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| 787/2005 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contrato com a empresa CLARO - Região RS, para fins que menciona e dá outras providências. |
17/05/2005 |
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| 786/2005 |
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
17/05/2005 |
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| 785/2005 |
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
17/05/2005 |
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| 784/2005 |
Dispõe sobre a Política de Assistência Social no município e dá outras providências. |
17/05/2005 |
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| 783/2005 |
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio para prestação de mútua colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o município de Coronel Barros. |
17/05/2005 |
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