Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
842/2005	Autoriza o município de Coronel Barros indenizar proprietários pela absorção de área que menciona, abre crédito adicional especial e dá outras providências.	27/10/2005
841/2005	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Coronel Barros para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.	27/10/2005
840/2005	Introduz nova meta no Plano Plurianual de Investimentos do município de Coronel Barros para os exercícios de 2002 a 2005, na Lei de DIretrizes Orçamentárias para o exercício 2005, abre crédito adicional especial e autoriza o Executivo Municipal a reflo...	11/10/2005
839/2005	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	11/10/2005
838/2005	Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 266, de 14 de outubro de 1997, que cria a comissão de Defesa Civil.	11/10/2005
837/2005	Introduz novas metas no Plano Plurianual de Investimentos do município de Coronel Barros para os exercícios de 2002 à 2005, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2005 e abre crédito adicional especial.	11/10/2005
836/2005	Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Ijuí, visando a transferência de recursos financeiros para atendimento hospitalar, de urgência/emergência.	11/10/2005
835/2005	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	11/10/2005
834/2005	Introduz nova meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2005 e abre crédito adicional especial.	27/09/2005
833/2005	Autoriza o Poder Executivo ratificar assinatura de convênio firmado entre o Poder Executivo e o estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento e a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Ex...	27/09/2005
832/2005	Cria gratificação de serviço e dá outras providências.	27/09/2005
831/2005	Inclui novo evento no Calendário de Eventos de o município de Coronel Barros para o exercício de 2005, estabelecido pela Lei nº 724, de 23 de novembro de 2004.	13/09/2005
830/2005	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	13/09/2005
829/2005	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	13/09/2005
828/2005	Cria gratificação por atividade de natureza especial e temporária e dá outras providências.	13/09/2005
827/2005	Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 572, de 25 de junho de 2002, que trata do fornecimento de escritura definitiva de compra e venda aos mutuários das casas populares do conjunto habitacional Gustavo Reimann e dá outras providências.	13/09/2005
826/2005	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	13/09/2005
825/2005	Altera a redação do artigo segundo da Lei Municipal nº 665, de 09 de dezembro de 2003, que autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Cooperativa de Crédito Rural Pestanense Ltda - SICREDI, com interveniência da Cooperativa Regional Tritícola Ser...	13/09/2005
824/2005	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicionale especial	30/08/2005
823/2005	Altera redação do artigo segundo da Lei nº 747, de 09 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.	30/08/2005
822/2005	Acresce parágrafo único ao art. 3º da Lei Municipal nº 773, de 03 de maio de 2005 e dá outras providências.	30/08/2005
821/2005	Autoriza concessão de uso gratuito de bem público e dá outras providências.	16/08/2005
820/2005	Delimita a zona urbana do município de Coronel Barros e dá outras providências.	16/08/2005
819/2005	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	16/08/2005
818/2005	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	16/08/2005
817/2005	Autoriza o Poder Executivo instituir no município o programa troca-troca de sementes fiscalizadas de milho e dá outras providências.	02/08/2005
816/2005	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	02/08/2005
815/2005	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	26/07/2005
814/2005	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	26/07/2005
813/2005	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009 e dá outras providências.	26/07/2005

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