Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
752/2005	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	08/03/2005
751/2005	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	08/03/2005
750/2005	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	21/02/2005
749/2005	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	21/02/2005
748/2005	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	21/02/2005
747/2005	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	09/02/2005
746/2005	Cria empregos destinados a atender ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS, Saúde da Família - PSF - e Epidemiologia e dá outras providências.	09/02/2005
745/2005	Cria cargos no quadro de provimento efetivo do município de Coronel Barros, estabelece respectivos padrões e valores e dá outras providências.	09/02/2005
744/2005	Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o município de Entre-Ijuís, com fins a manter o abastecimento de água dos moradores residentes na divisa do município de Coronel Barros e do município de Entre-Ijuís.	09/02/2005
743/2005	Introduz alterações no Plano Plurianual de INvestimentos do município de Coronel Barros para os exercícios de 2002 à 2005, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2005 e no anexo seis do orçamento de 2005 e abre crédito adicional suplementa...	09/02/2005
742/2005	Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE de Ijuí, para implantação e manutenção de programa de Estágio de Estudantes.	27/01/2005
741/2005	Altera os requisitos de provimento de contratação emergencial para cargo de atendente de Consultório Dentário, autorizado pela Lei Municipal nº 676, de 16 de janeiro de 2004.	27/01/2005
740/2005	Autoriza o Poder Executivo prorrogar o prazo de contrato de pessoal contratado por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, autorizado pela Lei Municipal nº 710, de 14 de setembro de 2004.	27/01/2005
739/2005	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	27/01/2005
738/2005	Introduz alterações no Plano Plurianual de Investimentos do município de Coronel Barros para os exercícios de 2002 à 2005 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2005 e abre crédito adicional especial.	27/01/2005
737/2005	Dá nova redação ao artigo quarto da Lei Municipal nº 468, de 27 de dezembro de 2000, que institui o Sistema de Controle Interno no município de Coronel Barros.	27/01/2005

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