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Coronel Barros, segunda-feira, 28 de abril de 2025
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Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1144/2007 | Autoriza o Poder Executivo alterar o artigo 1º, e acrescentar o artigo 5º-A da Lei nº 1.075 de 02 de maio de 2007, e dá outras providências. | 16/10/2007 | Detalhes |
| 1143/2007 | Autoriza o Município de Coronel Barros a receber a título de doação, áreas urbanas que foram absorvidas por aberturas de ruas e da outras providências. | 16/10/2007 | Detalhes |
| 1142/2007 | Autoriza o Município de Coronel Barros a receber a título de doação, áreas urbanas que foram absorvidas por aberturas de ruas e da outras providências. | 16/10/2007 | Detalhes |
| 1141/2007 | Altera o artigo 1º e seu parágrafo único, o artigo 2º e o artigo 3º da Lei nº 1.110 de 21 de agosto de 2007 que cria gratificação por atividade de natureza especial para Operadores de Máquinas do município de Coronel Barros e dá outras providências.... | 16/10/2007 | Detalhes |
| 1140/2007 | Estabelece o Calendário de Eventos do município de Coronel Barros para o exercício de 2008. | 02/10/2007 | Detalhes |
| 1139/2007 | Inclui novo anexo, inclui nova ação no anexo I – AC, e altera unidade no anexo incluído pela Lei 1.028 de 29 de dezembro de 2006, no Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros, e dá outras providências. | 02/10/2007 | Detalhes |
| 1138/2007 | Dispõe sobre a instituição do concurso de decoração Esperando Natal com Luzes e dá outras providências. | 02/10/2007 | Detalhes |
| 1137/2007 | Autoriza o município de Coronel Barros receber em doação o bem que menciona e dá outras providências. | 24/09/2007 | Detalhes |
| 1136/2007 | Altera carga horária e vencimento do contrato temporário de professor de inglês autorizado pela Lei 1.124 de 06 de setembro de 2007. | 24/09/2007 | Detalhes |
| 1135/2007 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências. | 13/09/2007 | Detalhes |
| 1134/2007 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 24/09/2007 | Detalhes |
| 1133/2007 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências. | 24/09/2007 | Detalhes |
| 1132/2007 | Altera a Lei nº 1.018 de 27 de dezembro de 2006 que cria o Distrito Industrial do Município de Coronel Barros, estabelece incentivos à instalação de indústrias, e dá outras providências. | 21/09/2007 | Detalhes |
| 1131/2007 | Inclui nova ação no Anexo III – R da da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e no anexo I – U do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros, e dá outras providências | 21/09/2007 | Detalhes |
| 1130/2007 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 21/09/2007 | Detalhes |
| 1129/2007 | Altera a ementa, o caput do art. 1º e o art. 3º da Lei nº 746 de 09 de fevereiro de 2005. | 21/09/2007 | Detalhes |
| 1128/2007 | Altera Art. 8º, acrescenta artigos na Lei nº 866 de 20 de dezembro de 2005 que dispõe sobre os órgãos componentes e complementares da organização básica do Poder Executivo do município de Coronel Barros, cria cargo no Quadro Geral de Cargos e Funções d... | 21/09/2007 | Detalhes |
| 1127/2007 | Autoriza o Poder Executivo ratificar Protocolo de Intenções firmado entre os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – CISA. | 21/09/2007 | Detalhes |
| 1126/2007 | Inclui nova ação nos anexo I – AF e I - AG do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros, e anexos III – AC e III - AD da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007, abre crédito adicional especial e dá outras provi... | 06/09/2007 | Detalhes |
| 1125/2007 | Inclui nova ação e altera unidade nos do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros, e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 criados pela Lei 1.011 de 28 de novembro de 2006, abre crédito adicional especial e... | 06/09/2007 | Detalhes |
| 1124/2007 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências. | 06/09/2007 | Detalhes |
| 1123/2007 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 04/09/2007 | Detalhes |
| 1122/2007 | Altera o artigo 1º da Lei nº 1.090 de 12 de junho de 2007 que trata de realização de obra de melhoria e dá outras providências. | 04/09/2007 | Detalhes |
| 1121/2007 | Revoga a Lei n° 1.065 de 18 de abril de 2007 que trata da autorização para o Poder Executivo ratificar assinatura do convênio SE nº 0001/2007 que celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e o município de Coronel... | 04/09/2007 | Detalhes |
| 1120/2007 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. | 04/09/2007 | Detalhes |
| 1119/2007 | Altera a data da Exposição Feira de Coronel Barros – EXPOCELB, instituída pela Lei nº 883 de 16 de janeiro de 2006, excepcionalmente para o ano de 2008. | 04/09/2007 | Detalhes |
| 1118/2007 | Autoriza o Poder Executivo a efetuar concessão de direito real de uso, mediante processo licitatório, de lotes ou áreas do Distrito Industrial Reinoldo Uecker, e dá outras providências. | 21/08/2007 | Detalhes |
| 1117/2007 | Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências. | 21/08/2007 | Detalhes |
| 1116/2007 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências. | 21/08/2007 | Detalhes |
| 1115/2007 | Autoriza o Poder Executivo a excluir dos dados cadastrais da Paróquia Evangélica de Confissão Luterana de Coronel Barros os débitos referentes ao IPTU do ano de 2006. | 21/08/2007 | Detalhes |
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