Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1144/2007	Autoriza o Poder Executivo alterar o artigo 1º, e acrescentar o artigo 5º-A da Lei nº 1.075 de 02 de maio de 2007, e dá outras providências.	16/10/2007
1143/2007	Autoriza o Município de Coronel Barros a receber a título de doação, áreas urbanas que foram absorvidas por aberturas de ruas e da outras providências.	16/10/2007
1142/2007	Autoriza o Município de Coronel Barros a receber a título de doação, áreas urbanas que foram absorvidas por aberturas de ruas e da outras providências.	16/10/2007
1141/2007	Altera o artigo 1º e seu parágrafo único, o artigo 2º e o artigo 3º da Lei nº 1.110 de 21 de agosto de 2007 que cria gratificação por atividade de natureza especial para Operadores de Máquinas do município de Coronel Barros e dá outras providências....	16/10/2007
1140/2007	Estabelece o Calendário de Eventos do município de Coronel Barros para o exercício de 2008.	02/10/2007
1139/2007	Inclui novo anexo, inclui nova ação no anexo I – AC, e altera unidade no anexo incluído pela Lei 1.028 de 29 de dezembro de 2006, no Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros, e dá outras providências.	02/10/2007
1138/2007	Dispõe sobre a instituição do concurso de decoração Esperando Natal com Luzes e dá outras providências.	02/10/2007
1137/2007	Autoriza o município de Coronel Barros receber em doação o bem que menciona e dá outras providências.	24/09/2007
1136/2007	Altera carga horária e vencimento do contrato temporário de professor de inglês autorizado pela Lei 1.124 de 06 de setembro de 2007.	24/09/2007
1135/2007	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências.	13/09/2007
1134/2007	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	24/09/2007
1133/2007	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências.	24/09/2007
1132/2007	Altera a Lei nº 1.018 de 27 de dezembro de 2006 que cria o Distrito Industrial do Município de Coronel Barros, estabelece incentivos à instalação de indústrias, e dá outras providências.	21/09/2007
1131/2007	Inclui nova ação no Anexo III – R da da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e no anexo I – U do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros, e dá outras providências	21/09/2007
1130/2007	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	21/09/2007
1129/2007	Altera a ementa, o caput do art. 1º e o art. 3º da Lei nº 746 de 09 de fevereiro de 2005.	21/09/2007
1128/2007	Altera Art. 8º, acrescenta artigos na Lei nº 866 de 20 de dezembro de 2005 que dispõe sobre os órgãos componentes e complementares da organização básica do Poder Executivo do município de Coronel Barros, cria cargo no Quadro Geral de Cargos e Funções d...	21/09/2007
1127/2007	Autoriza o Poder Executivo ratificar Protocolo de Intenções firmado entre os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – CISA.	21/09/2007
1126/2007	Inclui nova ação nos anexo I – AF e I - AG do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros, e anexos III – AC e III - AD da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007, abre crédito adicional especial e dá outras provi...	06/09/2007
1125/2007	Inclui nova ação e altera unidade nos do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros, e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 criados pela Lei 1.011 de 28 de novembro de 2006, abre crédito adicional especial e...	06/09/2007
1124/2007	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências.	06/09/2007
1123/2007	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	04/09/2007
1122/2007	Altera o artigo 1º da Lei nº 1.090 de 12 de junho de 2007 que trata de realização de obra de melhoria e dá outras providências.	04/09/2007
1121/2007	Revoga a Lei n° 1.065 de 18 de abril de 2007 que trata da autorização para o Poder Executivo ratificar assinatura do convênio SE nº 0001/2007 que celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e o município de Coronel...	04/09/2007
1120/2007	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.	04/09/2007
1119/2007	Altera a data da Exposição Feira de Coronel Barros – EXPOCELB, instituída pela Lei nº 883 de 16 de janeiro de 2006, excepcionalmente para o ano de 2008.	04/09/2007
1118/2007	Autoriza o Poder Executivo a efetuar concessão de direito real de uso, mediante processo licitatório, de lotes ou áreas do Distrito Industrial Reinoldo Uecker, e dá outras providências.	21/08/2007
1117/2007	Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências.	21/08/2007
1116/2007	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências.	21/08/2007
1115/2007	Autoriza o Poder Executivo a excluir dos dados cadastrais da Paróquia Evangélica de Confissão Luterana de Coronel Barros os débitos referentes ao IPTU do ano de 2006.	21/08/2007

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