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Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1236/2008 Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências. 24/06/2008
1235/2008 Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências. 24/06/2008
1234/2008 Inclui nova ação no anexo III – AX da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e dá outras providências. 24/06/2008
1233/2008 Autoriza ao Município de Coronel Barros a desapropriar áreas urbanas que se destinaram ao prolongamento das ruas da Imigração, Felipe Marcks e João Peter Krombauer, abre crédito adicional especial da outras providências. 24/06/2008
1232/2008 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 24/06/2008
1231/2008 Autoriza o Poder Executivo instituir no Município o Programa Troca-Troca de Sementes Fiscalizadas de Milho/2008 e dá outras providências. 24/06/2008
1230/2008 Autoriza o Poder Executivo realizar a obra que menciona e dá outras providências. 24/06/2008
1229/2008 Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências. 24/06/2008
1228/2008 Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências. 24/06/2008
1227/2008 Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências. 24/06/2008
1226/2008 Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências. 24/06/2008
1225/2008 Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências. 12/06/2008
1224/2008 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 12/06/2008
1223/2008 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 12/06/2008
1222/2008 Autoriza o Poder executivo locar imóvel, com vistas à instalação de um Telecentro e dá outras providências. 12/06/2008
1221/2008 Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências, e dá outras providências. 12/06/2008
1220/2008 Cria Cargo no Quadro de provimento Efetivo do Município de Coronel Barros e á Outras Providências 27/05/2008
1219/2008 Inclui anexo na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e no Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros,abre crédito adicional especial e dá outras providências. 27/05/2008
1218/2008 Inclui nova ação no anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros incluídos pela Lei nº 1.164 de 30 de novembro de 2007, inclui novos anexos na Lei de Diretrize... 13/05/2008
1217/2008 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 13/05/2008
1216/2008 Inclui novo anexo na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e no Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros, e dá outras providências. 29/04/2008
1215/2008 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 29/04/2008
1214/2008 Inclui anexos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e no Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros, revoga anexos e dá outras providências. 29/04/2008
1213/2008 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 29/04/2008
1212/2008 Altera o artigo 22 e inciso III do artigo 36 da Lei nº 868 de 20 de dezembro de 2005 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e institui o respectivo quadro de cargos e funções. 29/04/2008
1211/2008 Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências. 29/04/2008
1210/2008 Autoriza o Poder Executivo assinar Termo de Doação com Encargos com a União Federal por intermédio do Ministério das Comunicações. 18/04/2008
1209/2008 Inclui novo anexo, inclui nova ação nos anexos III – M e III - U na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, inclui nova ação no anexo I – Q, no anexo incluído pela Lei nº 880 de 16 de janeiro de 2006 e no anexo incluído pela Lei 1.03... 18/04/2008
1208/2008 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 18/04/2008
1207/2008 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 11/04/2008
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