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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1206/2008 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 11/04/2008 | Detalhes |
1205/2008 | Inclui novo anexo na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e no Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros, e dá outras providências. | 07/04/2008 | Detalhes |
1204/2008 | Dá nova redação ao art.3ºA incluso pela Lei nº 893 de 16 de fevereiro de 2006, e alterado pela Lei 1.061 de 04 de abril de 2007 à Lei nº 742, de 27 de janeiro de 2005, que autoriza o Poder executivo celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-... | 01/04/2008 | Detalhes |
1203/2008 | Altera o artigo terceiro da Lei Municipal nº 042, de 06 de agosto de 1993, que cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | 01/04/2008 | Detalhes |
1202/2008 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências, abre crédito adicional especial e dá outras providências. | 01/04/2008 | Detalhes |
1201/2008 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências. | 24/03/2008 | Detalhes |
1200/2008 | Inclui nova ação no anexo III – J da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, inclui nova ação no anexo I – N do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros, e dá outras providências. | 24/03/2008 | Detalhes |
1199/2008 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 24/03/2008 | Detalhes |
1198/2008 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa RS, na qualidade de Agente Financeiro, oferecer garantias e dá outras providências correlatas. | 24/03/2008 | Detalhes |
1197/2008 | Autoriza o poder executivo alterar o artigo 1º e o parágrafo único da Lei n.º 1.144, de 16 outubro de 2007, e dá outras providências. | 19/03/2008 | Detalhes |
1196/2008 | Autoriza o poder executivo alterar o inciso I e parágrafo único do artigo 1º da Lei n.º 1.156, de 14 de novembro de 2007 e dá outras providências. | 19/03/2008 | Detalhes |
1195/2008 | Inclui nova ação no anexo III – AH da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e dá outras providências. | 19/03/2008 | Detalhes |
1194/2008 | Concede revisão dos subsídios mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Coronel Barros e dá outras providencias. | 19/03/2008 | Detalhes |
1193/2008 | Concede revisão dos subsídios mensais dos Secretários Municipais de Coronel Barros e dá outras providencias. | 19/03/2008 | Detalhes |
1192/2008 | Concede revisão dos subsídios mensais do Prefeito e Vice-prefeito do município de Coronel Barros e dá outras providencias. | 19/03/2008 | Detalhes |
1191/2008 | Concede a revisão e aumento salarial ao funcionalismo público municipal de Coronel Barros. | 19/03/2008 | Detalhes |
1190/2008 | Concede abono salarial aos agentes comunitários de saúde, vinculados a equipe do Programa de Saúde da família – PSF e dá outras providências. | 19/03/2008 | Detalhes |
1189/2008 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. | 19/03/2008 | Detalhes |
1188/2008 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 19/03/2008 | Detalhes |
1187/2008 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 21/01/2008 | Detalhes |
1186/2008 | Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências. | 21/01/2008 | Detalhes |
1185/2008 | Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio com a Associação Hospital de Caridade de Ijuí, visando a transferência de recursos financeiros para atendimento hospitalar, de urgência/emergência. | 17/01/2008 | Detalhes |
1184/2008 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 17/01/2008 | Detalhes |
1183/2008 | Inclui novo anexo na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, inclui nova ação nos anexos III – AD, III – AE e III - AQ da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, altera unidade e inclui ação no anexo III – K da Lei d... | 17/01/2008 | Detalhes |
1182/2008 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências. | 17/01/2008 | Detalhes |
1181/2008 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. | 17/01/2008 | Detalhes |
1180/2008 | Autoriza o Poder Executivo ratificar assinatura do convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, objetivando a conjugação de esforços para a implantação de áreas produtivas para o setor... | 17/01/2008 | Detalhes |
1179/2008 | Autoriza o Poder Executivo ratificar assinatura do convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, objetivando a conjugação de esforços para a formação de pastagens perenes. | 17/01/2008 | Detalhes |
1178/2008 | Concede abono salarial aos agentes comunitários de saúde, vinculados a equipe do Programa de Saúde da família – PSF e dá outras providências. | 17/01/2008 | Detalhes |
1177/2008 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências. | 17/01/2008 | Detalhes |
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