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Coronel Barros, sexta-feira, 04 de julho de 2025
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Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
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Português
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Français
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1367/2009 | Cria a Biblioteca Pública Municipal, e dá outras providências. | 29/09/2009 | Detalhes |
| 1366/2009 | Inclui nova ação no anexo III – AH - 02 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, abre crédito adicional especial e dá outras providências. | 29/09/2009 | Detalhes |
| 1365/2009 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências, e dá outras providências. | 21/09/2009 | Detalhes |
| 1364/2009 | Autoriza o Município de Coronel Barros a desapropriar áreas urbanas que se destinaram à abertura da Rua Adolfo Freudenberger, e dá outras providências. | 21/09/2009 | Detalhes |
| 1363/2009 | Inclui ações nos anexos I-N e I-R do Plano Plurianual de Investimentos de 2006-2009 e ações nos anexos III- I e III-M da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, abre crédito adicional especial, e dá outras providências.... | 15/09/2009 | Detalhes |
| 1362/2009 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. | 01/09/2009 | Detalhes |
| 1361/2009 | Inclui ações no anexo do Plano Plurianual de Investimentos de 2006-2009 autorizada pela Lei nº 1331 de 28 de abril de 2009 e ações no anexo III-AG - 01 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, abre crédito adicional especial, e dá ... | 01/09/2009 | Detalhes |
| 1360/2009 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências, e dá outras providências. | 18/08/2009 | Detalhes |
| 1359/2009 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial, e dá outras providências. | 18/08/2009 | Detalhes |
| 1358/2009 | Inclui novos anexo no Plano Plurianual de Investimentos de 2006-2009 e anexos III-T-01 e AP- 02 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, abre crédito adicional especial, e dá outras providências. | 18/08/2009 | Detalhes |
| 1357/2009 | Cria Gratificação para membros da Comissão Permanente de Licitação, Leilão Público, Concurso Público, Sindicância e Avaliação de Estágio Probatório do Município de Coronel Barros. | 18/08/2009 | Detalhes |
| 1356/2009 | Institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS, e dá outras providências. | 18/08/2009 | Detalhes |
| 1355/2009 | Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções. | 18/08/2009 | Detalhes |
| 1354/2009 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de locação de prédio e campo de futebol, destinado aos eventos do Calendário do Município, e dá outras providências. | 18/08/2009 | Detalhes |
| 1353/2009 | Cria a Gratificação pelo Exercício da Atividade de Responsável pela Gestão dos Recursos Financeiros do Regime Próprio de Previdência Social, abre crédito adicional especial e dá outras providências. | 18/08/2009 | Detalhes |
| 1352/2009 | Autoriza o Município de Coronel Barros a desapropriar área urbana que se destina ao prolongamento da Rua Otávio Francisco Panazzolo, inclui nova ação no anexo III – AX da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, abre crédito adicional... | 18/08/2009 | Detalhes |
| 1351/2009 | Inclui nova ação no anexo I – AG do Plano Plurianual de Investimentos de 2006-2009 e anexo III-AC da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, abre crédito adicional especial, e dá outras providências. | 04/08/2009 | Detalhes |
| 1350/2009 | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Coronel Barros/RS. | 04/08/2009 | Detalhes |
| 1349/2009 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - CISA , e dá outras providências. | 04/08/2009 | Detalhes |
| 1348/2009 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 04/08/2009 | Detalhes |
| 1347/2009 | Inclui nova ação no anexo I-AF do Plano Plurianual de Investimentos de 2006 -2009 e anexo III – AB da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, abre crédito adicional especial, e dá outras providências. | 04/08/2009 | Detalhes |
| 1346/2009 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013, e dá outras providências. | 31/07/2009 | Detalhes |
| 1345/2009 | Inclui nova ação no anexo I – AR do Plano Plurianual de Investimentos de 2006-2009 e anexo III-AN da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, abre crédito adicional especial, e dá outras providências. | 02/07/2009 | Detalhes |
| 1344/2009 | Autoriza o Poder Executivo estender desconto concedido e anistia pela Resolução 002/2009, restituir valores aos beneficiários que já efetuaram pagamento e dá outras providências. | 02/07/2009 | Detalhes |
| 1343/2009 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional Especial, e dá outras providências. | 23/06/2009 | Detalhes |
| 1342/2009 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências. | 09/06/2009 | Detalhes |
| 1341/2009 | Inclui nova ação no anexo III – M da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, abre crédito adicional especial e dá outras providências. | 09/06/2009 | Detalhes |
| 1340/2009 | Reclassifica no quadro de cargos de provimento efetivo do município de Coronel Barros, os padrões básicos dos cargos de auxiliar de serviços gerais externos e auxiliar de serviços gerais internos e merendeira/faxineira, e dá outras providências. | 09/06/2009 | Detalhes |
| 1339/2009 | Estabelece o índice e a data base para concessão da revisão geral anual dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. | 09/06/2009 | Detalhes |
| 1338/2009 | Inclui nova ação nos anexos III – W e III – AG da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, abre crédito adicional especial e dá outras providências. | 27/05/2009 | Detalhes |
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