Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1367/2009	Cria a Biblioteca Pública Municipal, e dá outras providências.	29/09/2009
1366/2009	Inclui nova ação no anexo III – AH - 02 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, abre crédito adicional especial e dá outras providências.	29/09/2009
1365/2009	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências, e dá outras providências.	21/09/2009
1364/2009	Autoriza o Município de Coronel Barros a desapropriar áreas urbanas que se destinaram à abertura da Rua Adolfo Freudenberger, e dá outras providências.	21/09/2009
1363/2009	Inclui ações nos anexos I-N e I-R do Plano Plurianual de Investimentos de 2006-2009 e ações nos anexos III- I e III-M da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, abre crédito adicional especial, e dá outras providências....	15/09/2009
1362/2009	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	01/09/2009
1361/2009	Inclui ações no anexo do Plano Plurianual de Investimentos de 2006-2009 autorizada pela Lei nº 1331 de 28 de abril de 2009 e ações no anexo III-AG - 01 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, abre crédito adicional especial, e dá ...	01/09/2009
1360/2009	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências, e dá outras providências.	18/08/2009
1359/2009	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.	18/08/2009
1358/2009	Inclui novos anexo no Plano Plurianual de Investimentos de 2006-2009 e anexos III-T-01 e AP- 02 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, abre crédito adicional especial, e dá outras providências.	18/08/2009
1357/2009	Cria Gratificação para membros da Comissão Permanente de Licitação, Leilão Público, Concurso Público, Sindicância e Avaliação de Estágio Probatório do Município de Coronel Barros.	18/08/2009
1356/2009	Institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS, e dá outras providências.	18/08/2009
1355/2009	Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções.	18/08/2009
1354/2009	Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de locação de prédio e campo de futebol, destinado aos eventos do Calendário do Município, e dá outras providências.	18/08/2009
1353/2009	Cria a Gratificação pelo Exercício da Atividade de Responsável pela Gestão dos Recursos Financeiros do Regime Próprio de Previdência Social, abre crédito adicional especial e dá outras providências.	18/08/2009
1352/2009	Autoriza o Município de Coronel Barros a desapropriar área urbana que se destina ao prolongamento da Rua Otávio Francisco Panazzolo, inclui nova ação no anexo III – AX da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, abre crédito adicional...	18/08/2009
1351/2009	Inclui nova ação no anexo I – AG do Plano Plurianual de Investimentos de 2006-2009 e anexo III-AC da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, abre crédito adicional especial, e dá outras providências.	04/08/2009
1350/2009	Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Coronel Barros/RS.	04/08/2009
1349/2009	Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - CISA , e dá outras providências.	04/08/2009
1348/2009	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	04/08/2009
1347/2009	Inclui nova ação no anexo I-AF do Plano Plurianual de Investimentos de 2006 -2009 e anexo III – AB da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, abre crédito adicional especial, e dá outras providências.	04/08/2009
1346/2009	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013, e dá outras providências.	31/07/2009
1345/2009	Inclui nova ação no anexo I – AR do Plano Plurianual de Investimentos de 2006-2009 e anexo III-AN da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, abre crédito adicional especial, e dá outras providências.	02/07/2009
1344/2009	Autoriza o Poder Executivo estender desconto concedido e anistia pela Resolução 002/2009, restituir valores aos beneficiários que já efetuaram pagamento e dá outras providências.	02/07/2009
1343/2009	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional Especial, e dá outras providências.	23/06/2009
1342/2009	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	09/06/2009
1341/2009	Inclui nova ação no anexo III – M da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, abre crédito adicional especial e dá outras providências.	09/06/2009
1340/2009	Reclassifica no quadro de cargos de provimento efetivo do município de Coronel Barros, os padrões básicos dos cargos de auxiliar de serviços gerais externos e auxiliar de serviços gerais internos e merendeira/faxineira, e dá outras providências.	09/06/2009
1339/2009	Estabelece o índice e a data base para concessão da revisão geral anual dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.	09/06/2009
1338/2009	Inclui nova ação nos anexos III – W e III – AG da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, abre crédito adicional especial e dá outras providências.	27/05/2009

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