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Coronel Barros, terça-feira, 15 de julho de 2025
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Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1480/2010 | Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na Lei Municipal, nº 765, de 19 de abril de 2005 e suas alterações e dá outras providências. | 28/12/2010 | Detalhes |
| 1479/2010 | Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. | 28/12/2010 | Detalhes |
| 1478/2010 | Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base nas Leis Municipais, nºs 765, de 19 de abril de 2005, 1.018, de 27 de dezembro de 2006 e 1.132, de 21 de setembro de 2007 e suas alterações e dá outras providências | 28/12/2010 | Detalhes |
| 1477/2010 | Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal – S.I.M. –, e dá outras providências. | 21/12/2010 | Detalhes |
| 1476/2010 | Autoriza o Município de Coronel Barros a desapropriar áreas urbanas que se destinaram à abertura das Ruas Emilio Wünsch, Edmundo Kühn e Augusto Wildner, e o prolongamento da Rua Alfredo Wissmann, e dá outras providências. | 21/12/2010 | Detalhes |
| 1475/2010 | Autoriza o Poder Executivo ratificar assinatura do convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio e o Município de Coronel Barros, objetivando a conjugação para arranjo produtivo p... | 21/12/2010 | Detalhes |
| 1474/2010 | Cria cargos no quadro de provimento efetivo do município de Coronel Barros e dá outras providências. | 21/12/2010 | Detalhes |
| 1473/2010 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 07/12/2010 | Detalhes |
| 1472/2010 | Altera a lei nº 868 de 20 de dezembro de 2005 e dá outras providencias. | 07/12/2010 | Detalhes |
| 1471/2010 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências, e dá outras providências. | 03/12/2010 | Detalhes |
| 1470/2010 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Barros para o exercício financeiro de 2011. | 03/12/2010 | Detalhes |
| 1469/2010 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 23/11/2010 | Detalhes |
| 1468/2010 | Estabelece o Calendário de Eventos de município de Coronel Barros para o exercício de 2011. | 23/11/2010 | Detalhes |
| 1467/2010 | Cria o Conselho da Alimentação Escolar do Município de Coronel Barros, e dá outras providências. | 23/11/2010 | Detalhes |
| 1466/2010 | Denomina Vias Publicas do município de Coronel Barros e dá outras Providencias. | 09/11/2010 | Detalhes |
| 1465/2010 | Estabelece o valor de Referência Municipal – VRM, do município de Coronel Barros para o ano de 2011. | 09/11/2010 | Detalhes |
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