Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1486/2011	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	31/01/2011
1485/2011	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	31/01/2011
1484/2011	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	31/01/2011
1483/2011	Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a Equipe Estratégias de Saúde da Família – ESF, que estiveram no efetivo exercício das suas funções no dia 31 de dezembro de 2010.	31/01/2011
1482/2011	Institui o sistema de Auxílio Alimentação, de caráter indenizatório, aos servidores municipais ativos do Município de Coronel Barros, e abre credito adicional especial.	31/01/2011
1481/2011	Concede revisão geral anual ao funcionalismo público municipal, prefeito e vice-prefeito, secretários, presidente e vereadores do Poder Legislativo do município de Coronel Barros.	31/01/2011

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