Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1516/2011	Torna sem efeito a revogação da Lei nº 766 de 19 de abril de 2005 nos termos do artigo 4º da Lei nº 1.514 de 14 de junho de 2011.	05/07/2011
1515/2011	Inclui parágrafo 3º no Artigo 1º da Lei nº 1.514 de 14 de junho de 2011.	05/07/2011
1514/2011	Cria empregos destinados a atender ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, e Epidemiologia.	14/06/2011
1513/2011	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	14/06/2011
1512/2011	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências, e dá outras providências.	31/05/2011
1511/2011	Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em concessão de uso gratuito o imóvel que menciona, e dá outras providências.	31/05/2011
1510/2011	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	31/05/2011
1509/2011	Cria cargo no quadro efetivo do município de Coronel Barros e dá outras providências.	31/05/2011
1508/2011	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências.	31/05/2011
1507/2011	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	17/05/2011
1506/2011	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências.	03/05/2011
1505/2011	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências.	03/05/2011
1504/2011	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	03/05/2011
1503/2011	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	19/04/2011
1502/2011	Altera os requisitos para ingresso nos empregos públicos de Assistente de Consultório Dentário e de Agente Comunitário de Saúde, instituídos pela Lei nº 767, de 19 de abril de 2005.	05/04/2011
1501/2011	Dispõe sobre pagamento de diárias e dá outras providências.	05/04/2011
1500/2011	Autoriza o Poder executivo instituir programa de concessão de bolsas de estudos para cursos profissionalizantes e dá outras providências.	05/04/2011
1499/2011	Altera art. 1º da Lei nº 867 de 20 de dezembro de 2005 que Cria e disciplina quadro de cargos em comissão e de funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Coronel Barros, estabelece padrão e dá outras providências.	05/04/2011
1498/2011	Cria gratificação por atividade de natureza especial para motoristas do Município de Coronel Barros.	05/04/2011
1497/2011	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências.	22/03/2011
1496/2011	Autoriza o Poder Executivo ratificar assinatura do convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio e o Município de Coronel Barros, objetivando a conjugação de esforços para projeto...	22/03/2011
1495/2011	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências.	22/03/2011
1494/2011	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências.	22/03/2011
1493/2011	Exclui ação 1.028 do programa 14 da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011 e dá outras providências.	22/03/2011
1492/2011	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	22/03/2011
1491/2011	Inclui ação 1.029 no Programa 013 e ação 1.022 no Programa 23 da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011 e dá outras providências.	22/03/2011
1490/2011	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	22/03/2011
1489/2011	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	31/01/2011
1488/2011	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	31/01/2011
1487/2011	Inclui o programa 13, ações 1.006, 1.021 e 1.027, inclui ações 1023,1028 e 1031 no programa 14, e inclui ação 1.024 no Programa 17, na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2011.	31/01/2011

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