Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1546/2011	Inclui parágrafo 3º no Artigo 35 da Lei nº 1.006 de 28 de novembro de 2006 – Lei de Diretrizes Urbanas.	11/10/2011
1545/2011	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	27/09/2011
1544/2011	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	27/09/2011
1543/2011	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	27/09/2011
1542/2011	Cria e disciplina quadro de cargos em comissão e de funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Coronel Barros, estabelece padrão e dá outras providências.	27/09/2011
1541/2011	Dispõe sobre o Plano de classificação de cargos de provimento efetivo dos servidores municipais, padrões, respectivos valores, declara em extinção cargos, e dá outras providências.	27/09/2011
1540/2011	Inclui Parágrafo Único no Artigo 2º da Lei nº 786 de 17 de maio de 2005.	22/09/2011
1539/2011	Revoga o § 1º do artigo 3º da Lei 1.258, de 02 de setembro de 2008, que dispõe sobre a fixação do subsidio mensal dos Secretários Municipais de Coronel Barros, para o quatriênio 2009/2012.	13/09/2011
1538/2011	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	13/09/2011
1537/2011	Inclui ações 1041 no programa 009 e 1042 no programa 012 no Plano Plurianual de Investimentos 2010 -2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011.	13/09/2011
1536/2011	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	13/09/2011
1535/2011	Autoriza a Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, em caráter suplementar, aos estudantes matriculados em Instituições de Ensino Superior no município de Santo Ângelo e curso técnico profissionalizante no município de Entre - Ijuis,...	13/09/2011
1534/2011	Cria gratificação para médico ocupante do quadro de cargos de provimento efetivo dos servidores municipais, para o desempenho da função de “Médico da equipe da ESF”.	13/09/2011
1533/2011	Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para prestação de mútua colaboração e dá outras providências.	13/09/2011
1532/2011	Altera a redação do art. 5º, § 3º, da Lei nº 1.174, de 27 de dezembro de 2007 – Código Tributário, e insere o Parágrafo Único.	13/09/2011
1531/2011	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	30/08/2011
1530/2011	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	30/08/2011
1529/2011	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências.	30/08/2011
1528/2011	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	30/08/2011
1527/2011	Institui o Concurso Fotográfico de Coronel Barros e dá outras providências.	30/08/2011
1526/2011	Inclui ação 1040 no programa 010 no Plano Plurianual de Investimentos 2010 -2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011 e abre crédito Adicional Especial.	30/08/2011
1525/2011	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências.	30/08/2011
1524/2011	Altera o Titulo XI da Lei nº 942, de 27 de junho de 2006 – Código de Obras.	30/08/2011
1523/2011	Dispõe sobre autorização do executivo a assinar convenio de permuta de serviços entre os municípios limítrofes e os municípios integrantes da Associação dos Municípios do Planalto Médio – AMUPLAM e dá outras providencias.	16/08/2011
1522/2011	Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com a Prefeitura Municipal de Ijui, para a execução de serviço móvel de urgência/emergência do programa SAMU – ambulância tipo suporte avançado.	16/08/2011
1521/2011	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	16/08/2011
1520/2011	Inclui Programa 037, ação 1.039 no Plano Plurianual de Investimentos 2010 -2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011 e abre crédito Adicional Especial.	02/08/2011
1519/2011	Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo a Produção Agrícola – PRODERENDA e dá outras providências.	02/08/2011
1518/2011	Estabelece valores para as áreas rurais do município de Coronel Barros, com fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos - ITIV e dá outras providências.	02/08/2011
1517/2011	Estabelece o valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano do município de Coronel Barros para os exercícios de 2012 e 2013 e dá outras providências.	02/08/2011

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