Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2100/2015	Altera art. 2º do Decreto 2.087, de 25 de setembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	21/10/2015
2099/2015	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	21/10/2015
2098/2015	Estabelece o valor de Referência Municipal - VRM, do município de Coronel Barros para o ano de 2016.	21/10/2015
2097/2015	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	14/10/2015
2096/2015	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	14/10/2015
2095/2015	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	08/10/2015
2094/2015	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	06/10/2015
2093/2015	Declara hóspede oficial do município.	05/10/2015
2092/2015	Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros, e dá outras providências.	05/10/2015
2091/2015	Regulamenta a realização do concurso para escolha da rainha e princesa da EXPOCELB 2016 que trata a Lei Municipal nº 883, de 16 de janeiro de 2006, e dá outras providências.	29/09/2015
2090/2015	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	29/09/2015
2089/2015	Fixa os valores das diárias dos Agentes Políticos e Servidores Pùblicos do Executivo Municipal de Coronel Barros.	29/09/2015
2088/2015	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	25/09/2015
2087/2015	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	25/09/2015
2086/2015	Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.	21/09/2015
2085/2015	Declara a adesão do Município de Coronel Barros a mobilização estadual denominada "Movimento do Bolo - uma fatia maior para um município melhor", programada para o dia 25 de setembro de 2015, e estabelece as regras para funcionamento das repartiç]ões p...	21/09/2015
2084/2015	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	17/09/2015
2083/2015	Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.	17/09/2015
2082/2015	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	16/09/2015
2081/2015	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	11/11/2015
2080/2015	Designa membros para compor Conselho Municipal de Educação.	11/11/2015
2079/2015	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	09/09/2015
2078/2015	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	08/09/2015
2077/2015	Altera art. 1º do decreto Executivo nº 2.059 de 24 de julho de 2015, que Regulamenta pagamento de incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde referente ao recurso repassado pelo PMAQ – Programa de Melhoria do Acesso e d...	03/09/2015
2076/2015	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	03/09/2015
2075/2015	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	01/09/2015
2074/2015	Reajusta o valor do auxílio financeiro aos estudantes matriculados em Instituições de Ensino Superior no município de Santo Ângelo e curso técnico profissionalizante no município de Entre-Ijuís, destinado a custear despesas com locomoção.	01/09/2015
2073/2015	Regulamenta o art. 5º, parágrafo 2º, da Lei nº 1.872, de 01 de setembro de 2015, que cria o Conselho Municipal de Educação - CME.	01/09/2015
2072/2015	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	31/08/2015
2071/2015	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	27/08/2015

1 2 3 4 5

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Coronel Barros - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo