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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2070/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 20/08/2015
2069/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 19/08/2015
2068/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 18/08/2015
2067/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 17/08/2015
2066/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 11/08/2015
2065/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 05/08/2015
2064/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 04/08/2015
2063/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 31/07/2015
2062/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 27/07/2015
2061/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 25/07/2015
2060/2015 Regulamenta os valores das contribuições ao Fundo de Assistência a Saúde - FAS dos servidores do município de Coronel Barros. 24/07/2015
2059/2015 Regulamenta pagamento de incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde referente ao recurso repassado pelo PMAQ - programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB. 24/07/2015
2058/2015 Estabelece valores para troca de cautelas e premiações do Programa Nota Fiscal dá Prêmios edição 2015. 24/07/2015
2057/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 24/07/2015
2056/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 23/07/2015
2055/2015 Altera artigos 1º e 2º do Decreto Executivo nº 2.043 de 12 de junho de 2015, que dispõem de abertura de crédito adicional suplementar. 13/07/2015
2054/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 13/07/2015
2053/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 09/07/2015
2052/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 07/07/2015
2051/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 07/07/2015
2050/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 30/06/2015
2049/2015 Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 30/06/2015
2048/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 25/06/2015
2047/2015 Declara de utilidade pública obras que serão realizadas no prolongamento das áreas limítrofes ao Arroio Leão e dá outras providências. 26/06/2015
2046/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 25/06/2015
2045/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 24/06/2015
2044/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 23/06/2015
2043/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 12/06/2015
2042/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 10/06/2015
2041/2015 Decreta luto oficial no município de Coronel Barros. 03/06/2015
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