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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2010/2015 Declara hóspede oficial do município. 10/03/2015
2009/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 02/03/2015
2008/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 20/02/2015
2007/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 18/02/2015
2006/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial. 13/02/2015
2005/2015 Porroga prazo de concurso público municipal e dá outras providências. 26/01/2015
2004/2015 Regulamenta o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. 26/01/2015
2003/2015 Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros, e dá outras providências. 26/01/2015
2002/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 26/01/2015
2001/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial. 26/01/2015
2000/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 20/01/2015
1999/2015 Regulamenta pagamento de incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde referente ao recurso repassado pelo PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB. 20/01/2015
1998/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 20/01/2015
1997/2015 Fixa os valores das diárias dos Agentes Políticos e Servidores Públicos do Executivo Municipal de Coronel Barros. 20/01/2015
1996/2015 Atualiza o valor do Padrão Referencial de Salários do Magistério - PRMS do município de Coronel Barros. 20/01/2015
1995/2015 Estabelece o valor da bolsa auxílio para os estagiários da administração pública. 20/01/2015
1994/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 14/01/2015
1993/2015 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução de desembolso para fins da execução orçamentária do municipio, no exercício financeiro de 2015. 05/01/2015
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