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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2040/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 03/06/2015
2039/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 29/05/2015
2038/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 25/05/2015
2037/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 22/05/2015
2036/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 13/05/2015
2035/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 12/05/2015
2034/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 12/05/2015
2033/2015 Regulamenta programa de cursos profissionalizantes ou de qualificação. 04/05/2015
2032/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 04/05/2015
2031/2015 Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política da Assistência Social. 30/04/2015
2030/2015 Altera o valor da tarifa de água e fixa tarifa de ligação religação e dá outras providências. 30/04/2015
2029/2015 Parcela, estabelece datas para o vencimento do Imposto Predial e Territorial urbano - IPTU, de Coronel Barros, para o exercício de 2015 e dá outras providências. 30/04/2015
2028/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 28/04/2015
2027/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial. 28/04/2015
2026/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 22/04/2015
2025/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 14/04/2015
2024/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 14/04/2015
2023/2015 Estabelece a atuação da Comissão de Estudos e Sistematização do Plano Municipal de Educação - PME do município de Coronel Barros. 06/04/2015
2022/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 06/04/2015
2021/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 02/04/2015
2020/2015 Estabelecer valores a serem cobrados para execução de serviços em propriedades particulares, e para empréstimos de equipamentos, quando estes forem tracionados por trator do beneficiário. 02/04/2015
2019/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 01/04/2015
2018/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 31/03/2015
2017/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 31/03/2015
2016/2015 Adota turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros. 23/03/2015
2015/2015 Regulamenta o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. 23/03/2015
2014/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 23/03/2015
2013/2015 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 17/05/2021
2012/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial. 17/03/2015
2011/2015 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 12/03/2015
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