O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Coronel Barros, sexta-feira, 04 de julho de 2025
(55) 99622-5183
Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1953/2016 | Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências. | 29/11/2016 | Detalhes |
| 1952/2016 | Estabelece normas para legalização de obras irregulares. | 29/11/2016 | Detalhes |
| 1943/2016 | Regulamenta a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Coronel Barros. | 12/07/2016 | Detalhes |
| 1942/2016 | Autoriza concessão de uso gratuito, por prazo determinado, do próprio municipal que menciona, e dá outras providências. | 12/07/2016 | Detalhes |
| 1941/2016 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 12/07/2016 | Detalhes |
| 1940/2016 | Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Coronel Barros para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020. | 04/07/2016 | Detalhes |
| 1939/2016 | Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Coronel Barros para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020. | 04/07/2016 | Detalhes |
| 1938/2016 | Inclui ação 2.063 no programa 016 da Lei nº 1.883 de 27 de outubro de 2015 da Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial. | 04/07/2016 | Detalhes |
| 1937/2016 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 29/06/2016 | Detalhes |
| 1936/2016 | Autoriza ampliar carga horária de profissional contratado pelo município de Coronel Barros e dá outras providencias. | 21/06/2016 | Detalhes |
| 1935/2016 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. | 21/06/2016 | Detalhes |
| 1934/2016 | Altera o art. 4º da Lei 1.915, de 22 de março de 2016 que dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. | 14/06/2016 | Detalhes |
| 1933/2016 | Estabelece normas especiais para garantia do sossego público, o funcionamento de bares e similares, no município e dá outras providências. | 14/06/2016 | Detalhes |
| 1932/2016 | Autoriza a proceder a oferta de imóvel para moradia de família de baixa renda e dá outras providências. | 14/06/2016 | Detalhes |
| 1931/2016 | Autoriza a Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 31/05/2016 | Detalhes |
| 1930/2016 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 17/05/2016 | Detalhes |
| 1929/2016 | Inclui ações 1.031 no programa 011 e 2.122 no programa 005 da Lei nº 1.705 de 17 de setembro de 2013 que dispõe do Plano Plurianual de Investimentos 2014-2017 e Lei nº 1.883 de 27 de outubro de 2015 da Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre Crédito Adi... | 03/05/2016 | Detalhes |
| 1928/2016 | Altera a quantidade do cargo de auxiliar de serviços gerais internos, descrito no art. 3º da Lei 1.874 de 15 de setembro de 2015, que Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. | 03/05/2016 | Detalhes |
| 1927/2016 | Disciplina o uso do Ginásio Capitão Dunga de propriedade do estado do Rio Grande do Sul e de uso autorizado pelo município de Coronel Barros e dá outras providências. | 03/05/2016 | Detalhes |
| 1926/2016 | Denomina próprio municipal no distrito da Linha Oito. | 03/05/2016 | Detalhes |
| 1925/2016 | Inclui ação 1.020 no Programa 014 da Lei nº 1.883 de 27 de outubro de 2015 da Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial. | 19/04/2016 | Detalhes |
| 1924/2016 | Altera os valores das classes do Padrão Básico 2, constantes na tabela do art. 25 da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que Estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências... | 19/04/2016 | Detalhes |
| 1923/2016 | Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com interveniência da Brigada Militar visando a manutenção de viaturas do policiamento ostensivo da Brigada Mi... | 19/04/2016 | Detalhes |
| 1922/2016 | Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal. | 19/04/2016 | Detalhes |
| 1921/2016 | Autoriza a proceder a oferta de terrenos de baixa renda, para a construção de moradias, e dá outras providências. | 19/04/2016 | Detalhes |
| 1920/2016 | Inclui ação 0.020 nas Operações Especiais não Integrantes no Anexo I da Lei nº 1.705 de 17 de setembro de 2013 que dispõe do Plano Plurianual de Investimentos 2014-2017 e Lei nº 1.883 de 27 de outubro de 2015 da Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre c... | 05/04/2016 | Detalhes |
| 1919/2016 | Institui Plano Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Coronel Barros. | 24/03/2016 | Detalhes |
| 1918/2016 | Inclui ação 1.030 no programa 024, na Lei 1.705 de 17 de setembro de 2013 que dispõe do Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e Lei 1.883 de 27 de outubro de 2015 que dispõe da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 e Abre Credito Adicional Esp... | 22/03/2016 | Detalhes |
| 1917/2016 | Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal. | 22/03/2016 | Detalhes |
| 1916/2016 | Institui Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito “ AEDES AEGYPTI”. | 22/03/2016 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Versão do sistema: 2.0.0 - 04/07/2025
Portal atualizado em: 03/07/2025 15:51:31
Copyright 2025 - Município de
Website Desenvolvido por: 
