Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1953/2016	Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências.	29/11/2016
1952/2016	Estabelece normas para legalização de obras irregulares.	29/11/2016
1943/2016	Regulamenta a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Coronel Barros.	12/07/2016
1942/2016	Autoriza concessão de uso gratuito, por prazo determinado, do próprio municipal que menciona, e dá outras providências.	12/07/2016
1941/2016	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	12/07/2016
1940/2016	Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Coronel Barros para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.	04/07/2016
1939/2016	Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Coronel Barros para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.	04/07/2016
1938/2016	Inclui ação 2.063 no programa 016 da Lei nº 1.883 de 27 de outubro de 2015 da Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial.	04/07/2016
1937/2016	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	29/06/2016
1936/2016	Autoriza ampliar carga horária de profissional contratado pelo município de Coronel Barros e dá outras providencias.	21/06/2016
1935/2016	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	21/06/2016
1934/2016	Altera o art. 4º da Lei 1.915, de 22 de março de 2016 que dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	14/06/2016
1933/2016	Estabelece normas especiais para garantia do sossego público, o funcionamento de bares e similares, no município e dá outras providências.	14/06/2016
1932/2016	Autoriza a proceder a oferta de imóvel para moradia de família de baixa renda e dá outras providências.	14/06/2016
1931/2016	Autoriza a Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	31/05/2016
1930/2016	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	17/05/2016
1929/2016	Inclui ações 1.031 no programa 011 e 2.122 no programa 005 da Lei nº 1.705 de 17 de setembro de 2013 que dispõe do Plano Plurianual de Investimentos 2014-2017 e Lei nº 1.883 de 27 de outubro de 2015 da Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre Crédito Adi...	03/05/2016
1928/2016	Altera a quantidade do cargo de auxiliar de serviços gerais internos, descrito no art. 3º da Lei 1.874 de 15 de setembro de 2015, que Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.	03/05/2016
1927/2016	Disciplina o uso do Ginásio Capitão Dunga de propriedade do estado do Rio Grande do Sul e de uso autorizado pelo município de Coronel Barros e dá outras providências.	03/05/2016
1926/2016	Denomina próprio municipal no distrito da Linha Oito.	03/05/2016
1925/2016	Inclui ação 1.020 no Programa 014 da Lei nº 1.883 de 27 de outubro de 2015 da Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial.	19/04/2016
1924/2016	Altera os valores das classes do Padrão Básico 2, constantes na tabela do art. 25 da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que Estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências...	19/04/2016
1923/2016	Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com interveniência da Brigada Militar visando a manutenção de viaturas do policiamento ostensivo da Brigada Mi...	19/04/2016
1922/2016	Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.	19/04/2016
1921/2016	Autoriza a proceder a oferta de terrenos de baixa renda, para a construção de moradias, e dá outras providências.	19/04/2016
1920/2016	Inclui ação 0.020 nas Operações Especiais não Integrantes no Anexo I da Lei nº 1.705 de 17 de setembro de 2013 que dispõe do Plano Plurianual de Investimentos 2014-2017 e Lei nº 1.883 de 27 de outubro de 2015 da Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre c...	05/04/2016
1919/2016	Institui Plano Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Coronel Barros.	24/03/2016
1918/2016	Inclui ação 1.030 no programa 024, na Lei 1.705 de 17 de setembro de 2013 que dispõe do Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e Lei 1.883 de 27 de outubro de 2015 que dispõe da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 e Abre Credito Adicional Esp...	22/03/2016
1917/2016	Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.	22/03/2016
1916/2016	Institui Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito “ AEDES AEGYPTI”.	22/03/2016

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