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Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2258/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 18/05/2021
2257/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 18/05/2021
2256/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 18/05/2021
2255/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito especial. 18/05/2021
2254/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar 18/05/2021
2253/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar 18/05/2021
2252/2016 Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros. 18/05/2021
2251/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 18/05/2021
2250/2016 Estabelece com base na avaliação atuarial as alíquotas de contribuição previdenciária, Patronal e Passivo Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, instituído pela Lei 1.784 de 16 de setembro de 2014 e Lei 1.946 de 04 de outubro de 2016. 18/05/2021
2249/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 18/05/2021
2248/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 18/05/2021
2247/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 18/05/2021
2246/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional Especial. 18/05/2021
2245/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar 18/05/2021
2244/2016 Declara Hóspede Oficial do Município. 18/05/2021
2243/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 18/05/2021
2242/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar 18/05/2021
2241/2016 Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros. 18/05/2021
2240/2016 Reajusta o valor do auxílio financeiro aos estudantes matriculados em Instituições de Ensino Superior no município de  Santo Ângelo e curso técnico profissionalizante no município de Entre-Ijuís, destinado a custear despesas com locomoção. 18/05/2021
2239/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 18/05/2021
2238/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 18/05/2021
2237/2016 Estabelece com base na avaliação atuarial as alíquotas de contribuição previdenciária, Patronal e Passivo Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, instituído pela Lei 1.784 de 16 de setembro de 2014. 18/05/2021
2236/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 18/05/2021
2235/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 17/05/2021
2234/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 17/05/2021
2233/2016 Altera denominação de Creche Municipal para  Escola Municipal de Educação Infantil. 17/05/2021
2232/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 17/05/2021
2231/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 17/05/2021
2230/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional Especial. 17/05/2021
2229/2016 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 17/05/2021
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