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Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2408/2017 Publica o número de cautelas distribuídas referentes ao Programa Nota Fiscal dá Prêmios edição 2017. 29/12/2017
2407/2017 Determina expediente interno nos setores administrativos do Paço Municipal de Coronel Barros e dá outras providências. 29/12/2017
2406/2017 Altera o art. 1º e o art. 2º do Decreto Executivo nº 2.320, de 06 de abril de 2017, que abre crédito suplementar. 29/12/2017
2405/2017 Abre crédito adicional suplementar. 28/12/2017
2404/2017 Abre crédito adicional suplementar. 27/12/2017
2403/2017 Determina turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros, e dá outras providências. 27/12/2017
2402/2017 Abre crédito adicional suplementar. 20/12/2017
2401/2017 Determina turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros, e dá outras providências. 20/12/2017
2400/2017 Abre crédito adicional suplementar. 14/12/2017
2399/2017 Abre crédito adicional especial. 14/12/2017
2398/2017 Abre crédito adicional suplementar. 07/12/2017
2397/2017 Abre crédito adicional suplementar. 27/11/2017
2396/2017 Dispõe sobre a aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano denominado "Loteamento Colina dos Ipês", na forma e condições que específica. 27/11/2017
2395/2017 Estabelece o valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do município de Coronel Barros para o exercício de 2018. 23/11/2017
2394/2017 Abre crédito adicional suplementar. 23/11/2017
2393/2017 Abre crédito adicional suplementar. 17/11/2017
2392/2017 Abre crédito adicional suplementar. 13/11/2017
2391/2017 Define e regulamenta a premiação do termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 01/11/2017
2390/2017 Abre crédito adicional suplementar. 01/11/2017
2389/2017 Regulamenta os valores das contribuições ao Fundo de Assistência a Saúde - FAS dos servidores do município de Coronel Barros. 01/11/2017
2388/2017 Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros, e dá outras providências. 01/11/2017
2387/2017 Abre crédito adicional suplementar. 25/10/2017
2386/2017 Abre crédito adicional suplementar. 25/10/2017
2385/2017 Dispõe sobre a aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano denominado “Loteamento Colina dos Ipês”, na forma e condições que especifica. 18/05/2021
2384/2017 Abre crédito adicional suplementar. 23/10/2017
2383/2017 Abre crédito adicional especial. 20/10/2017
2382/2017 Abre crédito adicional suplementar. 10/10/2017
2381/2017 Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros, e dá outras providências. 10/10/2017
2380/2017 Suspende temporariamente a obrigatoriedade de uso de uniformes padronizados pelos servidores públicos municipais. 09/10/2017
2379/2017 Estabelecer valores a serem cobrados para execução de serviços em propriedades particulares, e para empréstimo de equipamentos, quando estes forem tracionados por trator do beneficiário. 09/10/2017
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