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Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2542/2018 Publica o número de cautelas distribuídas referentes ao Programa Nota Fiscal dá Prêmios edição 2018. 28/12/2018
2541/2018 Abre crédito adicional suplementar. 28/12/2018
2540/2018 Adota turno único e determina expediente interno nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências. 28/12/2018
2539/2018 Abre crédito adicional suplementar. 27/12/2018
2538/2018 Abre crédito adicional especial. 27/12/2018
2537/2018 Abre crédito adicional suplementar. 21/12/2018
2536/2018 Abre crédito adicional suplementar. 21/12/2018
2535/2018 Abre crédito adicional suplementar. 20/12/2018
2534/2018 Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros, e dá outras providências. 20/12/2018
2533/2018 Estabelece o valor de Referência Municipal - VRM, do município de Coronel Barros para o ano de 2019. 20/12/2018
2532/2018 Estabelece o valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do município de Coronel Barros para o exercício de 2019. 20/12/2018
2531/2018 Regulamenta o processo de Recenseamento Previdenciário, aplicado a aposentados e pensionistas, custeados pelo Regime Próprio de Previdência - RPPS. 20/12/2018
2530/2018 Abre crédito adicional suplementar. 19/12/2018
2529/2018 Abre crédito adicional suplementar. 17/12/2018
2528/2018 Estabelece critérios e parâmetros a serem observados pela administração pública para fins de classificar um valor inexequível ou excessivamente elevado nos processos licitatórios do município. 17/12/2018
2527/2018 Regulamenta a Lei Federal nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, no âmbito do município de Coronel Barros. 17/12/2018
2526/2018 Abre crédito adicional suplementar. 12/12/2018
2525/2018 Abre crédito adicional suplementar. 11/12/2018
2524/2018 Aprova o Manual sobre Prestação de Contas das Parcerias, firmados nos termos da Lei 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 2.509/2018. 11/12/2018
2523/2018 Abre crédito adicional suplementar. 07/12/2018
2522/2018 Abre crédito adicional suplementar. 06/12/2018
2521/2018 Abre crédito adicional suplementar. 05/12/2018
2520/2018 Abre crédito adicional suplementar. 04/12/2018
2519/2018 Abre crédito adicional suplementar. 04/12/2018
2518/2018 Abre crédito adicional suplementar. 27/11/2018
2517/2018 Abre crédito adicional suplementar. 27/11/2018
2516/2018 Abre crédito adicional suplementar. 26/11/2018
2515/2018 Estabelece o valor de Referência Municipal – VRM, do município de Coronel Barros para o ano de 2017. 23/11/2018
2514/2018 Estabelece o valor Monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do município de Coronel Barros para o exercício de 2019. 23/11/2018
2513/2018 Abre crédito adicional suplementar. 20/11/2018
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