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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2674/2019 Abre crédito adicional suplementar 13/11/2019
2673/2019 Abre crédito adicional suplementar 12/12/2019
2672/2019 Abre crédito adicional especial. 12/11/2019
2671/2019 Abre crédito adicional suplementar 12/12/2019
2670/2019 Abre crédito adicional suplementar 11/11/2019
2669/2019 Abre crédito adicional suplementar 08/11/2019
2668/2019 Abre crédito adicional suplementar 05/11/2019
2667/2019 Abre crédito adicional especial 01/11/2019
2666/2019 Estabelece carga horária dos motoristas de transporte escolar do município de Coronel Barros. 01/11/2019
2665/2019 Abre crédito adicional suplementar 01/11/2019
2664/2019 Abre crédito adicional suplementar 01/11/2019
2663/2019 Abre crédito adicional suplementar 31/10/2019
2662/2019 Abre crédito adicional suplementar 30/10/2019
2661/2019 Abre crédito adicional suplementar 29/10/2019
2660/2019 Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros, e dá outras providências. 25/10/2019
2659/2019 Abre crédito adicional suplementar 24/10/2019
2658/2019 Abre crédito adicional suplementar 18/10/2019
2657/2019 Abre crédito adicional suplementar 17/10/2019
2656/2019 Abre crédito adicional suplementar 15/10/2019
2655/2019 Define e regulamenta a premiação através do termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 14/09/2019
2654/2019 Abre crédito adicional suplementar 14/10/2019
2653/2019 Abre crédito adicional suplementar 04/10/2019
2652/2019 Regulamenta a Lei nº 2.122, de 17 de setembro de 2019, que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, e dá outras providências. 04/10/2019
2651/2019 Abre crédito adicional suplementar 03/10/2019
2650/2019 Abre crédito adicional suplementar 30/09/2019
2649/2019 Abre crédito adicional suplementar 27/09/2019
2648/2019 Abre crédito adicional suplementar 26/09/2019
2647/2019 Abre crédito adicional especial. 25/09/2019
2646/2019 Abre crédito adicional suplementar 25/09/2019
2645/2019 Adota turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros, e dá outras providências. 18/09/2019
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