Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2156/2020	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	28/04/2020
2155/2020	Autoriza o Poder Executivo realizar a doação de parte de uma imóvel urbano à Mitra Diocesana de Cruz Alta e dá outras providências.	28/04/2020
2154/2020	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	15/04/2020
2153/2020	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	15/04/2020
2152/2020	Cria Gratificação de Função Especial no quadro de cargos e funções do município da Lei Municipal nº 1.874/2015 e dá outras providências.	15/04/2020
2151/2020	Altera carga horária e vencimento do cargo de Assessor Jurídico, instituído pelo art. 1º da Lei nº 2.111, de 01 de Julho de 2019, que cria cargo e gratificação por natureza especial na Câmara Municipal de Coronel Barros.	31/03/2020
2150/2020	Altera § 2º do art. 4º da Lei Municipal nº 2.145, de 17 de março de 2020, que concede incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde referente recursos repassados pelo Programa de melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenç...	31/03/2020
2150/2020	Altera § 2º do art. 4º da Lei Municipal nº 2.145, de 17 de março de 2020, que concede incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde referente recursos repassados pelo Programa de melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenç...	31/03/2020
2149/2020	Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares no perímetro urbano do município e dá outras providências.	31/03/2020
2148/2020	Altera a Lei Municipal nº 1.980, de 18 de abril de 2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Coronel Barros/RS, de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências.	31/03/2020
2147/2020	Altera a lei nº 806/2005, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Coronel Barros e a Lei nº 866/2005, que dispõe sobre os órgãos componentes e complementares da organização básica do Poder Executivo do município de Corone...	30/03/2020
2146/2020	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial	17/03/2020
2145/2020	Concede incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde referente recursos repassados pelo Programa de melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB e dá outras providências.	17/03/2020
2144/2020	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	17/03/2020
2143/2020	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	17/03/2020
2142/2020	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	24/01/2020
2141/2020	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	24/01/2020
2140/2020	Autoriza o Poder Executivo firmar termo de concessão de usos de imóveis que menciona e dá outras providências.	24/01/2020
2139/2020	Autoriza o Poder Executivo firmar termo de concessão de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.	24/01/2020
2138/2020	Autoriza o município de Coronel Barros a alienar imóvel que menciona e dá outras providências.	24/01/2020
2137/2020	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	24/01/2020
2136/2020	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	24/01/2020
2135/2020	Altera o art. 1º da Lei 2.093, de 1º de abril de 2019, que altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.015, de 30 de novembro de 2017, que institui o sistema de Auxílio Alimentação, de caráter indenizatório, aos servidores municipais ativos do Município de ...	24/01/2020
2135/2020	Altera o art. 1º da Lei 2.093, de 1º de abril de 2019, que altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.015, de 30 de novembro de 2017, que institui o sistema de auxílio alimentação, de caráter indenizatório, aos servidores municipais ativos do município de ...	20/01/2020
2134/2020	Concede revisão geral anual ao funcionalismo público municipal e aos agentes políticos do município de Coronel Barros e dá outras providências.	24/01/2020
2134/2020	Concede revisão geral anual ao funcionalismo público municipal e aos agentes políticos do município de Coronel Barros e dá outras providências	20/01/2020
2133/2020	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	07/01/2020
2132/2020	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	07/01/2020

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