Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2365/2023	Altera inciso I do art.33 da Lei nº 1.877, de 29 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Barros, institui o respecti...	05/05/2023
2364/2023	Altera as atribuições do cargo de Tesoureiro introduzido a Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências	05/05/2023
2363/2023	Dispõe sobre a Delimitação da Zona Urbana do Município de Coronel Barros, e dá outras providências.	08/05/2023
2362/2023	Dispõe sobre a política municipal de proteção e bem estar animal no município de Coronel Barros	08/05/2023
2361/2023	Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na Lei Municipal, nº 2.058, de 06 de julho de 2018 e dá outras providências.	09/05/2023
2360/2023	Concede remissão de débitos de insumos agrícolas distribuídos aos produtores rurais do município no ano de 2022, pelo Programa de Incentivo a Produção Agrícola – PRODERENDA instituído pela Lei Municipal nº 1.519, de 02 de agosto de 2011 e dá outras providências	24/04/2023
2359/2023	Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial.	24/04/2023
2358/2023	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	24/04/2023
2357/2023	Inclui a ação 2.144no programa 007da Lei nº 2.231, 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025, e na Lei nº 2.328, de 27 de outubro de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023e abre crédito adicional especial....	10/04/2023
2356/2023	Cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas a serem inseridos ao art.20 da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências	12/04/2023
2355/2023	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	05/07/2023
2354/2023	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,e dá outras providências.	18/04/2023
2353/2023	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências	10/04/2023
2352/2023	Cria cargo de provimento efetivo a ser inserido ao art. 31 da Lei nº 1.877, de 29 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Barros, institui o respectivo quadro de cargos e funções, altera t...	24/03/2023
2351/2023	Cria cargo de provimento efetivo a ser inserido ao art.3º da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.	24/03/2023
2350/2023	Autoriza o Poder Executivo ampliar carga horária de contrato que menciona e dá outras providências	24/03/2023
2349/2023	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	24/03/2023
2348/2023	Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio com a Associação Hospital de Caridade de Ijuí, visando a transferência de recursos financeiros para reformas na Unidade Clínica Médica, e abre crédito adicional especial e dá outras providências.	24/03/2023
2347/2023	Altera o caput do art.27 da Lei nº 1.903 de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e d...	24/03/2023
2346/2023	Altera o art.17 da Lei nº 2.328, de 27 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.	24/03/2023
2345/2023	Estabelece Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo, institui o respectivo quadro de cargos e salários, e dá outras providências	01/02/2023
2344/2023	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências	30/01/2023
2343/2023	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências	30/01/2023
2342/2023	Concede aumento real salarial ao funcionalismo público municipal de Coronel Barros.	30/01/2023
2341/2023	Concede revisão geral anual ao funcionalismo público municipal e aos agentes políticos do município de Coronel Barros e dá outras providências	30/01/2023
2340/2023	Estabelece o Calendário de Eventos do município de Coronel Barros para o exercício de 2023.	30/01/2023
2339/2023	Institui o Festival Sertanejo Donário Schirmer - Som de Cristal e dá outras providências	30/01/2023
2338/2023	Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências	30/01/2023
2337/2023	Cria e exclui cargos de provimento efetivos a serem inseridos e excluídos ao art. 31 daLei nº 1.877, de 29 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Barros, insti...	30/01/2023
2336/2023	Cria e extingue cargos de provimento efetivos a serem inseridos e extintos do art.3º da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e...	30/01/2023

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