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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3557/2023 Abre crédito adicional suplementar 04/12/2023
3556/2023 Abre crédito adicional especial 17/11/2023
3555/2023 Abre crédito adicional suplementar 04/12/2023
3554/2023 Abre crédito adicional suplementar 04/12/2023
3553/2023 Altera os art. 11,12,13, 14, 15 e 23 do Decreto Executivo nº 3.467, de 05 de julho de 2023, que dispõe sobre o regulamento para a realização de Concurso Público no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município 17/11/2023
3552/2023 Abre crédito adicional suplementar 04/12/2023
3551/2023 Adota ponto facultativo nas repartições públicas municipais de coronel barros e da outras providencias. 08/11/2023
3550/2023 Abre crédito adicional suplementar 04/12/2023
3549/2023 Abre crédito adicional suplementar 08/11/2023
3548/2023 Abre crédito adicional suplementar 08/11/2023
3547/2023 Abre crédito adicional suplementar 08/11/2023
3546/2023 Adota turno único nas repartições públicas que menciona e dá outras providencias. 08/11/2023
3545/2023 Abre crédito adicional suplementar 08/11/2023
3544/2023 Disciplina a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo e as atribuições do gestor e do fiscal de contrato. 23/10/2023
3543/2023 Abre crédito adicional suplementar 08/11/2023
3542/2023 Abre crédito adicional suplementar 08/11/2023
3541/2023 Abre crédito adicional suplementar 08/11/2023
3540/2023 Abre crédito adicional suplementar 08/11/2023
3539/2023 designa membros para compor o conselho municipal de habitação 01/11/2023
3538/2023 Abre crédito adicional suplementar 08/11/2023
3537/2023 designa membros para compor comissão municipal da expocelb - edição 2024 01/11/2023
3536/2023 adota turno único nas repartições públicas que menciona e da outras providencias 01/11/2023
3535/2023 altera o § 1° do art. 4° do decreto executivo n° 3522, de 26 de setembro de 2023 01/11/2023
3534/2023 Abre crédito adicional suplementar. 21/12/2023
3533/2023 Abre crédito adicional suplementar  08/11/2023
3532/2023 Abre crédito adicional especial 06/10/2023
3531/2023 Abre crédito adicional suplementar 08/11/2023
3530/2023 abre crédito adicional suplementar  01/11/2023
3529/2023 Designa membros para compor Banca Examinadora do Processo Seletivo Público nº 01/2023 da Prefeitura Municipal de Coronel Barros/RS. 06/10/2023
3528/2023 Designa membros para compor Banca Examinadora do Concurso Público nº 01/2023 da Câmara Municipal de Coronel Barros/RS. 06/10/2023
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