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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3527/2023 Designa membros para compor Banca Examinadora do Concurso Público nº 01/2023 da Prefeitura Municipal de Coronel Barros/RS. 06/10/2023
3526/2023 Regulamenta a Lei Federal nº. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Coronel Barros/RS e dá outras providências. 06/10/2023
3525/2023 Abre crédito adicional suplementar 09/10/2023
3524/2023 Abre crédito adicional suplementar 09/10/2023
3523/2023 Abre crédito adicional suplementar 09/10/2023
3522/2023 Regulamenta a realização do concurso para escolha da rainha e princesas da EXPOCELB 2024 que trata a Lei Municipal nº 883, de 16 de janeiro de 2006, e dá outras providências. 06/10/2023
3521/2023 Abre crédito adicional suplementar 09/10/2023
3520/2023 Abre crédito adicional suplementar 09/10/2023
3519/2023 Altera o inciso I do artigo 7º do Decreto Executivo nº 3.467, de 05 de julho de 2023, que dispõe sobre o regulamento para a realização de Concurso Público no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município. 14/09/2023
3518/2023 Abre crédito adicional suplementar 09/10/2023
3517/2023 Abre crédito adicional suplementar 09/10/2023
3516/2023 Adota ponto facultativo as repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências. 06/09/2023
3515/2023 Abre crédito adicional suplementar 09/10/2023
3514/2023 Abre crédito adicional especial 13/09/2023
3513/2023 Abre crédito adicional suplementar 06/10/2023
3512/2023 Abre crédito adicional suplementar 06/10/2023
3511/2023 Abre crédito adicional suplementar 06/10/2023
3510/2023 Abre crédito adicional suplementar.  11/09/2023
3509/2023 Abre crédito adicional suplementar 31/08/2023
3508/2023 Abre crédito adicional suplementar. 11/09/2023
3507/2023 Abre crédito adicional suplementar. 11/09/2023
3506/2023 Abre crédito adicional suplementar. 11/09/2023
3505/2023 Abre crédito adicional suplementar. 11/09/2023
3504/2023 Designa membros para compor Conselho Municipal do Meio Ambiente 25/08/2023
3503/2023 Abre crédito adicional suplementar. 11/09/2023
3502/2023 Abre crédito adicional suplementar. 11/09/2023
3501/2023 Adota turno único nas repartições públicas que menciona e dá outras providências. 18/08/2023
3500/2023 Abre crédito adicional suplementar.  11/09/2023
3499/2023 Abre crédito adicional especial 15/08/2023
3498/2023 Abre crédito adicional suplementar. 12/09/2023
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