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Coronel Barros, quarta-feira, 02 de julho de 2025
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Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 345/1998 | Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria e regulamenta a formação e a atuação do Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente e do Conselho Tutelar, cria cargos em comissão de Conselhei... | 29/12/1998 | Detalhes |
| 344/1998 | Estabelece o valor monetário da base de cálculo do IPTU para o exercício de 1999. | 29/12/1998 | Detalhes |
| 343/1998 | Estabelece normas para a cedência de ônibus pertecente à frota municipal a particulares. | 22/12/1998 | Detalhes |
| 342/1998 | Autoriza o Poder Executivo renovar convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS, juntamente com a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - ASCAR. | 22/12/1998 | Detalhes |
| 341/1998 | Autoriza o Poder Executivo renovar convênio para prestação de mútua colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o município de Coronel Barros. | 22/12/1998 | Detalhes |
| 340/1998 | Estabelece o calendário de eventos para o ano de 1999 e dá outras providências. | 22/12/1998 | Detalhes |
| 339/1998 | Institui o projeto nota fiscal da prêmios e dá outras providências. | 22/12/1998 | Detalhes |
| 338/1998 | Autoriza o Poder Executivo renovar convênio com o estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Justiça e Segurança, com a interveniência da Brigada Militar. | 16/12/1998 | Detalhes |
| 337/1998 | Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial e dá outras providências. | 24/11/1998 | Detalhes |
| 336/1998 | Altera a redação do § 2º do art. 31 da Lei Municipal nº 145, de 22 de agosto de 1995, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais. | 10/11/1998 | Detalhes |
| 335/1998 | Delimita a nova zona urbana do município de Coronel Barros e dá outras providências. | 10/11/1998 | Detalhes |
| 334/1998 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Barros para o exercício de 1999. | 10/11/1998 | Detalhes |
| 333/1998 | Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o § 4º do art. 41 da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 19/98 e dá outras providências. | 20/10/1998 | Detalhes |
| 332/1998 | Denomina via pública e dá outras providências. | 29/09/1998 | Detalhes |
| 331/1998 | Cria cargo no quadro permanente do município e dá outras providências. | 22/09/1998 | Detalhes |
| 330/1998 | Delimita a na zona urbana do município de Coronel Barros e dá outras providências. | 15/09/1998 | Detalhes |
| 329/1998 | Estabelece requisitos para declaração de utilidade pública e dá outras providências. | 15/09/1998 | Detalhes |
| 328/1998 | Autoriza o Poder Executivo do município de Coronel Barros, a receber a doação de medicamentos e dá outras providências. | 15/09/1998 | Detalhes |
| 327/1998 | Suprime o art. 1º da Lei Municipal nº 288, de 24 de março de 1998 e dá outras providências. | 01/09/1998 | Detalhes |
| 326/1998 | Autoriza o Poder Executivo municipal a instituir o balção de negociação para contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências. | 04/08/1998 | Detalhes |
| 325/1998 | Autoriza o Poder Executivo a instituir projeto municipal mãos dadas e dá outras providências. | 30/07/1998 | Detalhes |
| 324/1998 | Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial e dá outras providências. | 28/07/1998 | Detalhes |
| 323/1998 | Autoriza o Poder Executivo renovar contrato de locação com a Senhora Reni MArlise Rubenich Roehrs e dá outras providências. | 28/07/1998 | Detalhes |
| 322/1998 | Estabelece os subsídios dos agentes políticos do município de Coronel Barros, e dá outras providências. | 28/07/1998 | Detalhes |
| 321/1998 | Autoriza o Poder Executivo alienar bem público e dá outras providências. | 20/07/1998 | Detalhes |
| 320/1998 | Autoriza o Poder Executivo contribuir mensalmente à Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, e dá outras providências. | 14/07/1998 | Detalhes |
| 319/1998 | Denomina próprio municipal e dá outras providências. | 14/07/1998 | Detalhes |
| 318/1998 | Inclui alterações no Plano Plurianual de 1998 a 2001 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicío de 1999 do município de Coronel Barros e dá outras providências. | 14/07/1998 | Detalhes |
| 317/1998 | Reformula o quadro de cargos em comissão e cria funções gratificadas na Prefeitura Municipal de Coronel Barros, estabelece padrão e dá outras providências. | 30/06/1998 | Detalhes |
| 316/1998 | Autoriza o Poder Executivo, receber por doação equipamentos e rede de abastecimento de água da Associação Comunitária Linha Oito, e dá outras providências. | 30/06/1998 | Detalhes |
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