| 315/1998 |
Altera o art. 101, § 3º da Lei Municipal nº 276, de 24 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os Tributos Municipais e dá outras providências. |
30/06/1998 |
Detalhes |
| 314/1998 |
Estabelece percentuais para cobrança de contribuição de melhoria e dá outras providências. |
30/06/1998 |
Detalhes |
| 313/1998 |
Altera as atribuições e a denominação do cargo de telefonista e dá outras providências. |
30/06/1998 |
Detalhes |
| 312/1998 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Coronel Barros para o exercício de 1999. |
23/06/1998 |
Detalhes |
| 311/1998 |
Altera o art. 3º da Lei nº 279, de 13 de janeiro de 1998, que autoriza o Executivo firmar termo de cessão de uso de bens que menciona e dá outras providências. |
23/06/1998 |
Detalhes |
| 310/1998 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o banco do estado do Rio Grande do Sul - como órgão gestor do Fundo de Dezenvolvimento ao Programa Integrado de Melhoria Social - FUNDOPIMES. |
23/06/1998 |
Detalhes |
| 309/1998 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
23/06/1998 |
Detalhes |
| 308/1998 |
Cria o Fundo Municipal da Agricultura e dá outras providências. |
09/06/1998 |
Detalhes |
| 307/1998 |
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura e abastecimento, visando o programa FEAPER/Troca-Troca de sementes fiscalizadas de milho. |
09/06/1998 |
Detalhes |
| 306/1998 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços com máquinas e veículos para o carregamento e entrega do calcário adquirido através do convênio com o governo do estado. |
09/06/1998 |
Detalhes |
| 305/1998 |
Institui concurso de produtividade de culturas diversificadas e dá outras providências. |
26/05/1998 |
Detalhes |
| 304/1998 |
Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial e dá outras providências. |
26/05/1998 |
Detalhes |
| 303/1998 |
Introduz alterações no caput art. 1º da Lei Municipal nº 219, de 30 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. |
26/05/1998 |
Detalhes |
| 302/1998 |
Prorroga o prazo de vencimento do imposto predial e territorial urbano - IPTU e taxa de lixo urbano, concede benefício fiscal e dá outras providências. |
18/05/1998 |
Detalhes |
| 301/1998 |
Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial e dá outras providências. |
12/05/1998 |
Detalhes |
| 300/1998 |
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Cooperativa Central de Crédito do Rio Grande do Sul Ltda e dá outras providências. |
12/05/1998 |
Detalhes |
| 299/1998 |
Abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
12/05/1998 |
Detalhes |
| 298/1998 |
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o governo do estado do Rio Grande do Sul, com interveniência da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, visando o projeto de recuperação da fertilidade dos solos do Rio Grande do Sul - Sub-Projeto troca... |
12/05/1998 |
Detalhes |
| 297/1998 |
Autoriza o Poder Executivo fixar as vias públicas preferenciais e secundárias da zona urbana do município de Coronel Barros e dá outras providências. |
12/05/1998 |
Detalhes |
| 296/1998 |
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Cooperativa de Crédito Rural Pestanense Ltda - SICREDI, e dá outras providências. |
12/05/1998 |
Detalhes |
| 295/1998 |
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Coronel Barros, e dá outras providências. |
12/05/1998 |
Detalhes |
| 294/1998 |
Reajusta o valor do piso municipal de salários - PMS e dá outras providências. |
28/04/1998 |
Detalhes |
| 293/1998 |
Autoriza a declaração de ponto facultativo e dá outras providências. |
28/04/1998 |
Detalhes |
| 292/1998 |
Institui o fundo municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
22/04/1998 |
Detalhes |
| 291/1998 |
Introduz alterações na Lei que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores Municipais, Padrões, Funções Gratificadas, Respectivos Valores, e dá outras providências. |
14/04/1998 |
Detalhes |
| 290/1998 |
Institui o projeto nota fiscal dá prêmios/98 abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
31/03/1998 |
Detalhes |
| 289/1998 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Cultural de Coronel Barros e dá outras providências. |
31/03/1998 |
Detalhes |
| 288/1998 |
Autoriza transportar alunos mediante pagamento e dá outras providências. |
24/03/1998 |
Detalhes |
| 287/1998 |
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o estado do Rio Grande do Sul, através do departamento estadual de trânsito - DETRAN e dá outras providências. |
17/03/1998 |
Detalhes |
| 286/1998 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Justiça e Segurança, com a interveniência da Brigada Militar, abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
17/03/1998 |
Detalhes |
