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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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405/1999 | Altera Lei Municipal nº 120, de 28 de dezembro de 1994, que dispõe sobre os Tributos Municipal e dá outras providências. | 29/12/1999 | Detalhes |
404/1999 | Estabelece o valor monetário da base de cálculo do imposto predial e territorial urbano do município de Coronel Barros para o exercício de 2000 e dá outras providências. | 29/12/1999 | Detalhes |
403/1999 | Institui taxas de fiscalização e vigilância sanitária, e dá outras providências. | 21/12/1999 | Detalhes |
402/1999 | Institui o projeto nota fiscal dá prêmios e dá outras providências. | 21/12/1999 | Detalhes |
401/1999 | Estabelece o calendário de eventos do município de Coronel Barros para o ano de 2000 e dá outras providências. | 21/12/1999 | Detalhes |
400/1999 | Autoriza o Poder Executivo adquirir imóvel de propriedade da Paróquia Evangélica de Coronel Barros, para fins de construção de uma feira livre e dá outras providências. | 07/12/1999 | Detalhes |
399/1999 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências. | 07/12/1999 | Detalhes |
398/1999 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências. | 23/11/1999 | Detalhes |
397/1999 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Barros para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências. | 23/11/1999 | Detalhes |
396/1999 | Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 do município de Coronel Barros os subitens que menciona e dá outras providências. | 27/10/1999 | Detalhes |
395/1999 | Inclui no Plano Plurianual de Investimento de 1998 a 2001 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 do município de Coronel Barros o subitem que menciona e abre crédito adicional especial no orçamento de 1999 e dá outras providência... | 27/10/1999 | Detalhes |
394/1999 | Autoriza o Poder Executivo renovar convênio com a Universidade Regional Noroeste do estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, para execução de serviços de análise de solos, e teste de germinação e vigor de sementes e dá outras providências. | 27/10/1999 | Detalhes |
393/1999 | Autoriza o Poder Executivo extinguir o projeto municipal mãos dadas. | 27/10/1999 | Detalhes |
392/1999 | Altera os arts. 15,16, § 1º; 27, § 4° e 31 da Lei Municipal nº 388, de 14 de setembro de 1999, que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria e regulamenta a formação e a atuação do conselho municipal d... | 21/10/1999 | Detalhes |
392/1999 | Dispõe sobre o plano de classificação de cargos de provimento efetivo dos servidores municipais, padrões, respectivos valores, e dá outras providências. | 28/09/1999 | Detalhes |
391/1999 | Introduz alterações no art. 5º da Lei Municipal nº 043, de 06 de agosto de 1993, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | 28/09/1999 | Detalhes |
390/1999 | Autoriza o Poder Executivo instituir projeto visando a construção de moradia a indigentes residentes no município e dá outras providências. | 28/09/1999 | Detalhes |
389/1999 | Altera artigo 2º da Lei Municipal nº 144, de 22 de agosto de 1995, que dispõe sobre o Fundo de Assistência a Saúde - FAS dos servidores do município de Coronel Barros. | 14/09/1999 | Detalhes |
388/1999 | Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria e regulamenta a formação e a atuação do Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente e do Conselho Tutelar, dispondo ainda sobre a criação do fu... | 14/09/1999 | Detalhes |
387/1999 | Denomina as vias públicas da zona urbana do município de Coronel Barros e dá outras providências. | 31/08/1999 | Detalhes |
386/1999 | Autoriza o Poder Executivo a construir módulos sanitários à população de baixa renda do município, abrir crédito adicional especial e dá outras providências. | 31/08/1999 | Detalhes |
385/1999 | Autoriza o Poder Executivo a construir fossas sépticas para a população de baixa renda do município, abrir crédito adicional especial e dá outras providências. | 31/08/1999 | Detalhes |
384/1999 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências. | 31/08/1999 | Detalhes |
383/1999 | Autoriza o município a firmar convênio com o Poder Judiciário objetivando a instalação do Conselho de Conciliação e dá outras providências. | 17/08/1999 | Detalhes |
382/1999 | Altera o artigo segundo, incisos I e II da Lei Municipal n° 143, de 22 de agosto de 1995, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Benefícios dos Servidores - FABS, do município de Coronel Barros. | 17/08/1999 | Detalhes |
381/1999 | Autoriza o Poder Executivo instituir no município o programa troca-troca de sementes fiscalizadas de milho e dá outras providências. | 09/08/1999 | Detalhes |
380/1999 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria das Obras Públicas e Saneamento para executar programa de ação social em saneamento. | 09/08/1999 | Detalhes |
379/1999 | Cria o serviço de vigilância sanitária e dá outras providências. | 04/08/1999 | Detalhes |
378/1999 | Autoriza a Prefeitura Municipal subscrever e integralizar quotas de capital junto a Hidrelétrica Ijuí e dá outras providências. | 30/07/1999 | Detalhes |
377/1999 | Autoriza o Poder Executivo a complementar valores do programa Pró-Rural 2000, abrir crédito adicional especial e dá outras providências. | 09/07/1999 | Detalhes |
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