Municípiode Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
469/2000	Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público em função da adesão do município ao programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS e ao Programa de Saúde Familiar - PSF, e dá outras providências.	27/12/2000
468/2000	Institui o Sistema de Controle Interno no município e dá outras providências.	27/12/2000
467/2000	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.	27/12/2000
466/2000	Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Barros para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.	19/12/2000
465/2000	Inclui no Plano Plurianual de Investimentos do município de Coronel Barros para os anos de 1998 à 2001 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 o programa que menciona e, abre crédito adicional especial e dá outras providências....	15/12/2000
464/2000	Revoga o "caput" do artigo primeiro da Lei Municipal nº 437, de 30 de maio de 2000, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do município de Coronel Barros, para Legislatura 2001-2004, e dá outras providências.	12/12/2000
463/2000	Autoriza o Poder Executivo a repactuar a dívida dos mutuários dos sistema habitacional do município de Coronel Barros, diluindo o valor em débito entre as prestações vincendas, retificar os valores nos contratos de compra e venda e dá outras providênci...	12/12/2000
462/2000	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.	12/12/2000
461/2000	Estabelece o valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano do município de Coronel Barros para o exercício de 2001 e dá outras providências.	12/12/2000
460/2000	Estabelece o valor de referência municipal - VRM do município de Coronel Barros para o ano 2001 e dá outras providências.	12/12/2000
459/2000	Estabelece índice para atualização dos valores dos contratos firmados anteriormente a edição da Lei Municipal nº 211, de 17 de dezembro de 1996, dispõe sobre a retificação de todos dos contratos particulares de promessa de compra e venda de imóveis urb...	12/12/2000
458/2000	Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 do município de Coronel Barros os itens e subitens que menciona e dá outras providências.	12/12/2000
457/2000	Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.	12/12/2000
456/2000	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	28/11/2000
455/2000	Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções e dá outras providências.	28/11/2000
454/2000	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	31/10/2000
453/2000	Autoriza o Poder Executivo parcelar débitos referentes a tarifas de serviços de água e dá outras providências.	31/10/2000
452/2000	Estabelece normas para fixação, lançamento e arrecadação de tarifas dos serviços de água e dá outras providências.	31/10/2000
451/2000	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências.	19/09/2000
450/2000	Inclui programas no Plano Plurianual de INvestimentos para os exercícios de 1998 à 2001 e dá outras providências.	05/09/2000
449/2000	Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.	23/08/2000
448/2000	Autoriza a execução de serviços em propriedade particulares e dá outras providências.	08/08/2000
447/2000	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.	08/08/2000
446/2000	Introduz alterações no Código Tributário do município de Coronel Barros e dá outras providências.	08/08/2000
445/2000	Autoriza o Poder Executivo instituir no município o programa Troca-Troca de sementes fiscalizada de milho e dá outras providências.	08/08/2000
444/2000	Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a União Federal, através do Ministério da Saúde, visando a fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS.	29/06/2000
443/2000	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	29/06/2000
442/2000	Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Associação do Hospital de Caridade de Ijuí - HCI, visando a prestação de serviços de internação Hospitalar e atendimento ambulatorial.	29/06/2000
441/2000	Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento e a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS e a Associação Sulina ...	27/06/2000
440/2000	Altera o artigo terceiro da Lei Municipal nº 042, de 06 de agosto de 1993, que Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.	27/06/2000

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