| 782/2005 |
Autoriza o Poder Executivo ratificar assinatura do convênio SE nº 002/2005 que celebram o estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e o município de Coronel Barros, visando ao desenvolvimento do programa de transporte escol... |
17/05/2005 |
Detalhes |
| 781/2005 |
Autoriza o Poder Executivo ratificar assinatura do convênio SE nº 0001/2005 que celebram o estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretária da Educação, e o município de Coronel Barros, visando ai desenvolvimento do programa de transporte esco... |
17/05/2005 |
Detalhes |
| 780/2005 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. |
03/05/2005 |
Detalhes |
| 779/2005 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
03/05/2005 |
Detalhes |
| 778/2005 |
Autoriza o Poder Executivo assinar termo de adesão ao Programa Primeira Infância Melhor - PIM, e dá outras providências. |
03/05/2005 |
Detalhes |
| 777/2005 |
Autoriza o Poder Executivo ratificar a assinatura do convênio de cooperação celebrado entre o município e a Universidade Regional do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, visando oportunizar campo de estágio a estudantes regularmente matric... |
03/05/2005 |
Detalhes |
| 776/2005 |
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito Rural Pestanense Ltda para execução de serviços de cobranças de tarifas de água, contribuição de melhoria e demais serviços municipais. |
03/05/2005 |
Detalhes |
| 775/2005 |
Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Coronel Barros, constante do item um do inciso terceiro do artigo primeiro e o artigo oitavo da Lei Municipal nº 001, de 15 de janeiro de 1993. |
03/05/2005 |
Detalhes |
| 774/2005 |
Introduz nova meta no Plano Plurianual de Investimentos do município de Coronel Barros para os exercícios de 2002 à 2005, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2005, abre crédito adicional especial e autoriza o Poder Executivo celebrar co... |
03/05/2005 |
Detalhes |
| 773/2005 |
Estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares. |
03/05/2005 |
Detalhes |
| 772/2005 |
Introduz parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 452, de 31 de outubro de 2000, que dispõe sobre as normas para fixação, lançamento e arrecadação de tarifas dos serviços de água. |
03/05/2005 |
Detalhes |
| 771/2005 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
28/04/2005 |
Detalhes |
| 770/2005 |
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o governo do estado do Rio Grande do Sul, através da Secretária de Obras Públicas e Saneamento SOPS/DRHS. |
19/04/2005 |
Detalhes |
| 769/2005 |
Dispõe sobre a reserva de cargos e empregos públicos para pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências. |
19/04/2005 |
Detalhes |
| 768/2005 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
19/04/2005 |
Detalhes |
| 767/2005 |
Altera os requisitos para ingresso nos empregos públicos de Assistente de Consultório Dentário e de Agente Comunitário de Saúde, instituidos pela Lei nº 746, de 09 de fevereiro de 2005. |
19/04/2005 |
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| 766/2005 |
Cria empregos públicos destinados a atender necessidade permanente de pessoal na Prefeitura Municipal de Coronel Barros e dá outras providências. |
19/04/2005 |
Detalhes |
| 765/2005 |
Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico do município de Coronel Barros, cria o programa de desenvolvimento econômico e dá outras providências. |
19/04/2005 |
Detalhes |
| 764/2005 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais. |
06/04/2005 |
Detalhes |
| 763/2005 |
Introduz novas metas no Plano Plurianual de Investimentos do município de Coronel Barros para os exercícios de 2002 a 2005, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2005 e abre crédito adicional especial. |
06/04/2005 |
Detalhes |
| 762/2005 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
22/03/2005 |
Detalhes |
| 761/2005 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
22/03/2005 |
Detalhes |
| 760/2005 |
Concede a revisão salarial ao funcionalismo público municipal de Coronel Barros. |
22/03/2005 |
Detalhes |
| 759/2005 |
Dá nova redação ao artigo primeiro da Lei Municipal nº 448, de 08 de agosto de 2000, que autoriza a execução de serviços em propriedades particulares. |
22/03/2005 |
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| 758/2005 |
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Governo do estado do Rio Grande do Sul, através da Secretária de Obras Públicas e Saneamento SOPS/DRHS. |
22/03/2005 |
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| 757/2005 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar prazo de contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais que dispõe a Lei nº 735 de 06 de janeiro de 2005 e dá outras providências. |
08/03/2005 |
Detalhes |
| 756/2005 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências. |
08/03/2005 |
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| 755/2005 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar concessão de uso gratuito o imóvel que menciona, e dá outras providências. |
08/03/2005 |
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| 754/2005 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa "Compre bem, compre em Coronel Barros" e dá outras providências. |
08/03/2005 |
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| 753/2005 |
Introduz no Plano Plurianual de Investimentos do município para 2002 à 2005 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2005 o programa que menciona e abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
08/03/2005 |
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